Confira o que a Justiça Eleitoral libera para as Eleições 2018

Postado em 05/10/2018 17:31

Neste domingo, (7), o eleitor precisa estar atento as regras da Justiça Eleitoral para as Eleições 2018, principalmente ao que está liberado. De acordo com o promotor eleitoral da 102ª zona eleitoral de Divinópolis, Marco Antônio Vieira, a Justiça Eleitoral libera no domingo (7), a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, com uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

A corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) liberou o uso de camisa de candidato, desde que “a conduta seja espontânea e silenciosa”. A recomendação vale apenas para Minas Gerais. A manifestação individual é garantida, no entanto, a aglomeração de pessoas pode caracterizar uma possível influência no voto de outros eleitores. “A questão envolve muito o bom senso. A liberdade do cidadão é de manifestar de forma silenciosa, mesmo indireta a sua opinião é assegurada, mas não pode fazer abuso dessa manifestação. Por exemplo, uma pessoa vai votar com bandeira, broche do partido, com carro adesivado e juntam três, quatro, cinco, seis, dez pessoas e isso não pode. Porque é proibida essa manifestação coletiva de eleitores visando, exatamente impedir, que se influencie o eleitor no dia da votação”, comentou.

Outra situação permitida é o uso de adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não o tamanho do mesmo não passe de 0,5 m². Até a antevéspera das eleições, está liberada a divulgação de propaganda eleitoral na imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno terminou na última quinta-feira (4). Em caso de segundo turno, a propaganda será de 12 a 26 de outubro. “O momento de campanha é até as 22h do dia anterior (dia 6). Dali para frente já não tem que convencer ninguém,é um momento de reflexão e votar em quem melhor achar que vá representá-lo no país”, comentou.

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