Governo altera as regras para a venda de carros com isenção de impostos

Postado em 12/10/2018 8:09

Governo altera as regras para a venda de carros com isenção de impostos

Carros com isenção de impostos agora só poderão ser vendidos a partir de 4 anos. Veja como está esse mercado hoje e as mudanças que foram aprovadas.

Pessoas com mobilidade reduzida, como os cadeirantes, ou quem sofra com algumas doenças como problemas graves na coluna podem comprar carros com isenção de impostos.

Esse benefício está disponível há bastante tempo, porém o governo decidiu mudar algumas regras. Essa norma está vigente há mais de 20 anos e havia sido modificada em 2013 para que a isenção de impostos fosse estendida aos parentes das pessoas que não podem dirigir, mas que teriam esses direitos.

As pessoas que tem direito à isenção são as que possuem mobilidade reduzida, deficiência, doenças graves e o benefício pode ser estendido a parentes. Nesse caso, na compra de um carro zero km, impostos como IPI, IPVA, IOF e ICMS não são cobrados.

A regra anterior previa que o carro com isenção de impostos poderia ser revendido para uma pessoa que não tem direito a esse benefício a cada 2 anos. Com a nova regra, esse período ficou maior, passando para 4 anos.

O único imposto que não foi reajustado com a mudança foi o IPI, que permanece com o prazo de 24 meses.

Uma questão que vem sendo apontada é o valor do teto que deveria ter tido mudanças, mas permanece o mesmo desde 2009.

Para adquirir carros com isenção de impostos esses devem respeitar o teto de R$ 70 mil. Se o valor ultrapassar esse limite se tem direito apenas à isenção do IPI. Vale ressaltar que essa regra é válida apenas para os veículos produzidos no Brasil, os importados não possuem isenção, e que no momento de fazer um seguro auto para veículos com isenção, ela também deve ser aplicada.

As vendas de carros com isenção de impostos

Quem compra um carro com isenção de impostos deveria recebê-lo em torno de 60 a 90 dias, entretanto, as montadoras estão demorando cerca de 200 dias para conseguir fazer a entrega.

Parte desse atraso se deve ao aumento das vendas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), em 2017 foram vendidas 187 mil unidades de carros com isenção de impostos. Somente no primeiro semestre desse ano já foram comercializadas 150 mil unidades.

Apesar desse aumento, o número de carros com isenção de impostos comercializados representa apenas 4% do mercado.

Alguns modelos acabam se destacando na venda de veículos com isenção de impostos. O Corolla apresentou um crescimento de 58% de 2016 para 2017. Entretanto, em 2018 ele teve alta de preço e não pode ser mais adquirido dentro do teto que permite a lei.

O Etios também conseguiu chamar a atenção do mercado e obteve um crescimento de 90% no território nacional. Esse modelo tem o preço original de R$ 53.810,00, mas com a isenção pode ser adquirido por 39.893,63.

As mudanças feitas pelo governo não alteram os valores que serão pagos pelos veículos, entretanto, isso deve fazer com que o número de vendas caia, uma vez eu o prazo para vender o carro passou de 2 para 4 anos.

Os carros com isenção de impostos, por terem uma menor procura, também podem impactar no tempo de entrega por parte da montadora, tendo esse prazo agilizado.

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