Com dívida bilionária, considerada impagável, Oi busca alternativas

Postado em 21/03/2016 8:30

21-03 Reprodução

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Com uma dívida de mais de R$ 60 bilhões, considerada impagável pelo mercado, operadora de telefonia Oi está perto da insolvência. Segundo analistas que acompanham a empresa, já há um pedido de recuperação judicial pronto caso a companhia não consiga encontrar a tempo investidores dispostos a socorrê-la. Pelos demonstrativos financeiros disponíveis — a Oi deve divulgar o balanço fechado de 2015 nesta semana —, a operadora terá que pagar pelo menos R$ 11,5 bilhões neste ano. Desse montante, 400 milhões de euros (R$ 1,7 bilhão, a valores de hoje) precisam ser honrados em junho. Além disso, a companhia está inadimplente em R$ 1,2 bilhão com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por multas não pagas.

Na opinião de Dane Avanzi, advogado especializado em telecomunicações, a situação da Oi é muito delicada. “A Anatel está para tomar uma decisão sobre as multas que a operadora tem. A empresa foi autuada por conta dos baixos investimentos”, explica. Apesar de questionada sobre o montante, a Anatel não se pronunciou. “O problema é que a Oi é uma operadora quase exclusiva em muitos estados, sobretudo no Norte e no Nordeste. Isso extrapola a questão econômica e passa a ser um problema social”, avalia.

A Oi vem tentando solucionar seu passivo há anos, mas, no entender de analistas, entrou numa canoa furada ao se associar à Portugal Telecom. Os acionistas portugueses compraram sua parte com títulos que não tinham liquidez e tornaram o problema da companhia brasileira ainda maior. Uma das alternativas, no ano passado, foi contratar o BTG Pactual para buscar a consolidação no país, com uma fusão com a TIM, que não deu certo. O fundo russo LetterOne chegou a fazer uma oferta para capitalização de US$ 4 bilhões, mas condicionou o negócio à fusão. A TIM negou ter interesse, e os russos recuaram.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quarta-feira passada, a Oi negou que tenha definido alguma estratégia para lidar com seus problemas financeiros. “A Oi e a PJT Partners, naturalmente, vêm estudando todas as oportunidades e propostas de alternativas que possam atingir os objetivos propostos, o que poderia envolver ou não a emissão de ações. Todavia, a Oi esclarece que não há qualquer definição ou decisão sobre uma alternativa a ser implementada”, justifica. Procurada pela reportagem, a Oi informa que está em período de silêncio e não pode comentar.

INTERVENÇÃO

Caso a empresa fique sem saída e tenha que pedir recuperação judicial, estará sujeita a dois tipos de regulamentação, assinala Marques. “A telefonia fixa é uma concessão, por isso, a Oi estaria sujeita à intervenção decorrente da má administração, hipótese que é bastante provável. Ela tem um passivo de multas muito alto e está inadimplente”, destaca. Nos demais serviços, o que vigora é a economia de mercado. “Nesses, casos não há intervenção. O que a Anatel pode fazer é decretar a caducidade da licença de radiofrequência da Oi. Mas a intervenção na concessão de telefonia fixa não é motivadora suficiente para o pedido. O órgão regulador precisa aguardar o plano de recuperação e ficar de olho na manutenção da qualidade do serviço. Se cair, aí, sim, pode-se pedir a caducidade”, diz.

Embora tenha sido questionada sobre o que determina a lei a respeito de recuperação judicial em agentes regulados e qual a atuação do órgão regulador nesses casos, a Anatel não atendeu a reportagem. Limitou-se a emitir nota, sem responder a uma única pergunta sobre questões regulatórias nos regimes público e privado. “A Anatel não se manifesta a respeito de situações hipotéticas relacionadas a agentes regulados, mas tão somente em processos concretos, se houver”, afirma, por meio da assessoria de imprensa.

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Fonte: Estado de Minas

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