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“Soma de irregularidades em clínica acarretava em risco sanitário”, diz MP

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Promotor de Justiça Sérgio Gildin

Promotor de Justiça Sérgio Gildin

A reportagem do MPA entrou em contato na manhã desta quinta-feira (11) com o promotor de Justiça Dr. Sérgio Gildin, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, para saber mais detalhes sobre a recomendação do Ministério Público, enviada à Prefeitura referente as medidas de controle de riscos em clínica de estética de Divinópolis.

Segundo o Dr. Sérgio Gildin, no final do ano passado, o Ministério Público já havia instaurado uma investigação preliminar sobre a clínica da biomédica Lorena Marcondes, porque houve uma denúncia do Conselho Regional de Medicina- CRM em decorrência, de uma intercorrência no procedimento que ela teria feito em um rapaz de Belo Horizonte.

“Nós instauramos essa investigação preliminar para apurar os fatos sob o ponto de vista dos direitos dos consumidores e constatamos que a clínica passou a operar desde o ano passado também sem o alvará sanitário, embora o pedido dela de renovação tenha entrado na Prefeitura e não foi deferido, porque ela não apresentou os documentos relativos a essas questões do risco. Nós estávamos acompanhando esse caso. Em razão  dessas considerações todas, nós enviamos aquela recomendação para a Prefeitura, para que o Executivo adotassem as providências no sentido de controlar esse risco todo”, afirmou o Promotor.

Sobre as irregularidades:

Questionado sobre quais as irregularidades foram encontradas na clínica, Dr. Sérgio Gildin relatou que foi encontrada uma soma de irregularidades que acarretava o risco sanitário, por isso o Ministério Público expediu para a Prefeitura que é quem detém o poder de polícia específica, para que fossem adotadas as medidas para afastar os riscos. “Nas considerações que nós fizemos na recomendação isso ficou bem salientado”, frisou. Acompanhe entrevista completa:

Sobre a resposta da Vigilância Sanitária em relação a recomendação do MP:

O Ministério Público recebeu a resposta da Vigilância Sanitária na segunda-feira passada, 8 de maio, no período da tarde, alegando que realmente os fiscais estiveram na clínica, um dia antes inclusive da elaboração da recomendação do MP, ou seja, eles estiveram no dia 18 de abril, e constataram que a clínica continuava funcionando, embora não estivesse o alvará, que isso era irregular, e diante disso, a opção do fiscal foi lavrar um novo auto de infração.

“Segundo a Prefeitura nessa situação de novo auto de infração, a pessoa quando é autuada tem 20 dias para recorrer, por causa disso a Prefeitura solicitou na segunda-feira dessa semana agora, a prorrogação de prazo de 30 dias para dá a resposta sobre recomendação, o que acabou ficando prejudicado, porque o fato aconteceu na segunda-feira, 08 de maio, na parte da manhã”, acrescentou Gildin.

Posicionamento do MP sobre o caso Lorena:

O Promotor deixou claro durante entrevista, que ainda não tem o laudo de necropsia para saber a razão da morte da Íris Martins -paciente que veio a óbito no dia 8 de maio, mas ele assegurou “que esse tipo de procedimento que ela sonegou a informação de que fazia na clínica, pelo menos sonegou até mesmo ao Ministério Público, porque o MP estava ali em razão de outras circunstâncias, e não por causa da realização de lipoaspiração invasiva em pacientes na clínica. Esse fato por si só, já é indicativo de que a pessoa está assumindo o risco de produzir o resultado morte, porque sequer a biomédica pode realizar esses atos, ela não tem capacidade técnica para isso, e não tem equipamentos de suporte para a vida em uma eventual intercorrência que decorra do ato. Evidentemente, que se ela tivesse tomado cuidados adequados a morte poderia ter sido evitada”, finalizou.

Polícia Civil:

A Polícia civil se posicionou em nota: “A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que, até o momento, não recebeu a solicitação de remessa dos autos citada no despacho em questão. O inquérito policial segue em tramitação na Delegacia Regional de Polícia Civil em Divinópolis e mais informações serão fornecidas em momento oportuno”.

RELEMBRE REPORTAGENS E DEPOIMENTO DO RAPAZ DE BH CITADO POR GILDIN:

https://www.sistemampa.com.br3/noticias/policial/exclusivo-em-19-de-abril-mp-deu-10-dias-para-prefeitura-interditar-clinica-de-lorena-marcondes/

https://www.sistemampa.com.br3/noticias/caso-lorena-marcondes-prefeitura-diz-que-fiscais-foram-a-clinica-antes-da-recomendacao-do-mp-nao-constataram-irregularidades/