Os servidores municipais de Divinópolis aprovaram, na noite desta segunda-feira (18), o estado de greve e a manutenção de assembleia permanente durante reunião realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram).
A decisão foi tomada após discussão sobre o projeto de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev), que serpa encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal. A proposta prevê mudanças consideradas duras pela categoria, como o aumento da idade mínima para aposentadoria e a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados.
Com a aprovação do estado de greve, os servidores passam a manter mobilização constante e podem intensificar manifestações e paralisações caso o projeto avance sem alterações consideradas aceitáveis pela categoria. A assembleia permanente também permite que novas reuniões e deliberações sejam convocadas a qualquer momento pelo sindicato.
O presidente do Sintemd, Rodrigo Resende, explicou que a decisão não significa paralisação imediata dos serviços públicos, mas funciona como um alerta para a Prefeitura e demais órgãos municipais sobre a possibilidade de greve a qualquer momento.
Segundo ele, o estado de greve é uma medida preventiva adotada pela categoria enquanto acompanha a tramitação do projeto de reforma previdenciária na Câmara Municipal. “É um alerta de que a qualquer momento a greve pode ser instaurada. Nós ainda não estamos em greve propriamente dita, mas todos os órgãos da Prefeitura ficam avisados que podemos entrar a qualquer momento em greve”, afirmou Rodrigo Resende.
Ainda de acordo com o presidente do sindicato, uma nova assembleia será convocada assim que o projeto começar a ser votado pelos vereadores. Nessa reunião, os servidores irão avaliar o conteúdo final da proposta e decidir sobre uma possível paralisação das atividades. “Assim que o projeto chegar para votação na Câmara, vamos fazer uma nova assembleia para avaliar e aí podemos entrar diretamente em greve”, destacou.
O Sintram já vinha alertando sobre os impactos da reforma e defendendo que qualquer alteração no sistema previdenciário municipal seja construída com diálogo e participação efetiva dos servidores. A entidade afirma que reconhece a necessidade de medidas para garantir a sustentabilidade do Diviprev, mas considera injusto que os servidores arquem sozinhos com os custos da reestruturação.
A reforma do Diviprev prevê elevação da idade mínima para aposentadoria de mulheres de 55 para 60 anos e de homens de 60 para 65 anos, além da contribuição previdenciária de 14% para aposentados que recebem acima de R$ 1,9 mil.
A Prefeitura defende a proposta alegando necessidade de enfrentar o déficit atuarial do instituto, estimado em R$ 2,7 bilhões, e evitar impactos futuros nas contas públicas do município.
A expectativa agora é pela tramitação do projeto na Câmara Municipal, enquanto os servidores prometem ampliar a mobilização nos próximos dias.
