Entre janeiro e julho deste ano, 29% dos pacientes que marcaram consultas e exames na rede pública de saúde de Divinópolis não compareceram aos atendimentos, segundo dados divulgados pela secretária municipal de Saúde, Sheila Salvino. Embora o número absoluto não tenha sido informado, a estimativa indica que cerca de 6 mil pessoas deixaram de comparecer aos procedimentos agendados — um índice considerado alarmante pela pasta.
O elevado número de faltas, conhecido tecnicamente como absenteísmo, tem causado prejuízos ao sistema público de saúde. Quando o paciente não comparece e não comunica a ausência, profissionais ficam ociosos, outros usuários deixam de ser atendidos e as filas de espera aumentam, comprometendo o atendimento à população.
Para enfrentar o problema, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) publicou, na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, uma nova portaria que estabelece regras mais rígidas para os pacientes que faltarem a consultas, exames e procedimentos sem justificativa comprovada.
Segundo Sheila Salvino, as mudanças visam otimizar os recursos públicos e ampliar o acesso aos serviços.
Novas regras para pacientes que faltarem
A portaria estabelece um conjunto de medidas administrativas:
- Perda da vaga e reinício do processo de marcação: o usuário que confirmar presença e não comparecer sem justificativa, ou desistir com menos de 24 horas de antecedência, terá sua solicitação retirada da fila de espera e precisará iniciar novo processo de agendamento.
- Aceitação de justificativas: só serão aceitas ausências justificadas em situações de urgência, emergência ou imprevistos, devidamente comprovadas e avaliadas por uma comissão gestora.
- Casos excepcionais de reagendamento: faltas por doença, óbito na família, compromisso profissional, convocação judicial ou outro exame/consulta na mesma data poderão ser reagendadas mediante comprovação.
- Cancelamento antecipado: quem comunicar a desistência com mais de 24 horas de antecedência terá garantido o reagendamento, independentemente do motivo.
- Comunicação prévia ao call center: pacientes que informarem antes da data marcada que não poderão comparecer não sofrerão penalidades e permanecerão na fila de espera para um novo agendamento.
A secretária reforçou que o objetivo das novas normas é garantir que as vagas disponíveis sejam utilizadas de forma eficiente e que o sistema público atenda quem realmente necessita.
