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Programa Cidades Empreendedoras promove encontro de alinhamento com servidores na FIEMG

Programa Cidades Empreendedoras promove encontro de alinhamento com servidores na FIEMG
Programa Cidades Empreendedoras promove encontro de alinhamento com servidores na FIEMG

Programa Cidades Empreendedoras promove encontro de alinhamento com servidores na FIEMG
Programa Cidades Empreendedoras promove encontro de alinhamento com servidores na FIEMG

O convênio Cidades Empreendedoras, assinado entre a Prefeitura de Divinópolis e o SEBRAE-MG em janeiro desse ano, que tem a FIEMG e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas (SINDUSCON-CO) como intervenientes, realizou, ontem (27), no auditório da FIEMG Regional Centro-Oeste, um encontro de alinhamento e sensibilização com os servidores municipais da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

Durante o encontro a equipe técnica da Prefeitura acompanhou a apresentação do consultor do SEBRAE, Eduardo Salgado, que exibiu o cronograma de atividades e a definição do grupo selecionado para trabalhar no desenvolvimento do projeto que visa a criação de um ambiente favorável aos negócios e à atividade econômica de Divinópolis.

O programa Cidades Empreendedoras está sendo desenvolvido no estado de São Paulo em mais de 100 municípios; em Minas Gerais, Divinópolis é pioneiro na elaboração do convênio. Os principais eixos do programa são a desburocratização e a simplificação do licenciamento. A discussão envolve uma equipe multidisciplinar composta por especialistas, arquitetos, engenheiros e outros profissionais técnicos empenhados em tratar a legislação urbanística de forma direta, objetivando o alinhamento dos sistemas e processos de licenciamento.

De acordo com o consultor, a metodologia foi desenvolvida de forma a priorizar o debate na busca do consenso e da definição dos papéis de todos os atores envolvidos no processo. “É necessário que fique claro qual a responsabilidade de cada parte envolvida: prefeitura, técnico, proprietário do imóvel. A consultoria organiza essa definição através das oficinas discutindo conceitos que tratam de incômodo, impacto, visão do todo, sensibilização e o entendimento de que o servidor público é o protagonista do processo, ele que constrói a solução”, enfatizou Eduardo Salgado.

Para o Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste e do SINDUSCON-CO, os assuntos que envolvem a construção civil e o uso do espaço, como a Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e aprovação de projetos online, são o tripé do programa e por isso o envolvimento direto do SINDUSCON-CO é essencial para alcançar os objetivos. “A FIEMG e o SINDUSCON-CO, ao lado do CREA, CAU, CED, CRECI e integrantes do Grupo Gestor, vêm se empenhando há anos para alcançar este objeto e hoje celebramos a concretização desse trabalho. Estamos buscando soluções para a cidade e vamos juntos trabalhar a revisão legislativa, melhorar os fluxos, dar celeridade e assim trazer para Divinópolis maior agilidade e transparência nos processos de obtenção de alvarás de construção civil. O papel do Sindicato da Construção Civil é essencial nesse processo”, enfatizou Eduardo Soares.

O próximo passo do programa será a realização de encontros com o grupo de servidores que irá participar das capacitações. Serão 8 workshops e os encontros vão acontecer na Sede da FIEMG Regional Centro-Oeste. Além das consultorias, o SEBRAE apresenta ainda um plano de ação e um texto base para uma nova minuta ou uma revisão do Código de Obras. “Vamos definir processos, modelos, padrões, estabelecer de forma objetiva os papeis de cada um, promover a simplificação e focar no olhar para o futuro através da tecnologia”, finalizou o consultor.