A professora Zélia Teodoro da Costa, de Divinópolis, trouxe à tona uma séria preocupação em relação à Secretaria Municipal de Educação (Semed) ao procurar o portal MPA para denunciar uma situação injusta.
Zélia relata que ficou um ano e meio sem exercer sua função de professora devido a uma complicação relacionada a documentação. Essa espera afetou diretamente sua fonte de sustento, uma vez que o magistério é sua principal fonte de renda. Ela destaca que o edital da Semed apresenta exigências surreais, especialmente no que diz respeito aos professores contratados, que, segundo ela, são tratados de maneira desrespeitosa.
A denunciante ressalta a burocracia excessiva imposta pela Semed, destacando a frequente demanda de documentação, o que, na prática, representa uma carga de trabalho adicional para os professores. Ela argumenta que, embora cumpram suas responsabilidades, a Secretaria não moderniza seus processos, resultando em situações como a dela, onde um erro na contagem de tempo causou um prolongado período sem exercer a profissão.
Zélia enfatiza que a situação é preocupante, pois os professores contratados se veem obrigados a dedicar suas férias para resolver questões burocráticas, em vez de descansar e se preparar para o próximo período letivo. Ela expressa sua indignação diante da falta de consideração da Semed ao banir profissionais que buscam apenas desempenhar suas funções com dedicação.
A denunciante pede fiscalização e apela por mudanças no edital da Semed, argumentando que a simplificação e modernização dos processos poderiam garantir um ambiente mais favorável para os profissionais da educação. Ela destaca a necessidade de revisão dos critérios para evitar que outros educadores passem por situações semelhantes. Acompanhe depoimento de Zélia Teodoro:
Posicionamento da Prefeitura:
O MPA entrou em contato com a Prefeitura para saber o poscionamento diante a situação. Em nota, a Prefeitura explicou que “todo o processo corre conforme o edital. É dever do canditado ler e seguir as diretrizes legais do edital. O edital é legítimo, a documentação é uma exigência legal, com parecer e orientação da Controladoria e Procuradoria do Município. O ‘balão’ é de 6 meses e o edital é o mesmo de anos anteriores. O ‘balão’ não é por falta de documento, mas sim por apresentação/declaração de algo incorreto”. Veja abaixo mais detalhes da nota:
A Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis esclarece aos candidatos dos Processos Seletivos Simplificados Editais 02/2023, 03/2023, 04/2023, 05/2023 e 06/2023 são de domínio público, publicados no Diário Oficial e no site da Prefeitura Municipal, no mês de dezembro de 2023, estando à disposição para consulta das normativas, critérios para classificação e para contratação de todos os interessados.
Ressaltamos que está claro, nos
Editais, que cabe ao candidato comprovar os dados informados no
Formulário de Inscrição. A classificação do candidato tem como base
o que informou possuir, no Formulário de Inscrição, e em
consonância com o que estabelece o Edital: graduações exigidas, os
cursos de aperfeiçoamento e a contagem de tempo de serviço.
Para que seja contratado, o candidato, ao ser convocado e escolher
uma vaga, deve comprovar o que informou possuir no Formulário de
Inscrição. A não comprovação implica que o candidato ou é eliminado
do certame ou terá um “balão”, isto é, não poderá assumir um
contrato nos cargos e códigos constantes no Edital.
A Secretaria Municipal de Educação, visando aprimorar e modernizar os processos de contratação, realizou as inscrições e assinatura dos contratos no formato on-line. Para os próximos anos, a expectativa é que a entrega de documentos seja também digitalmente.
Em relação as documentações exigidas nos referidos editais, cabe esclarecer que para o candidato que já pegou contrato na Secretaria de Educação em anos anteriores, não estão sendo exigidas as cópias e sim os originais para conferência.
Os servidores da Coordenadoria de RH/SEMED estão disponibilizados, a partir de 17/01/2024, para atendimento aos candidatos convocados na conferência dos documentos exigidos.
Toda documentação está sendo conferida segundo os critérios e normas dispostas nos Editais. O servidor público deve acatar o que está estabelecido em lei. Não lhe cabe exceções e privilégios.
A transparência e clareza são o norte do serviço público prestados por essa Secretaria.
