A Prefeitura de Divinópolis, por meio de nota, manifesta publicamente seu repúdio às declarações que vêm sendo divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), envolvendo o Processo Licitatório nº 61/2025 – Pregão Eletrônico nº 90034/2025, referente à contratação de transporte escolar.
Segundo a nota, as informações disseminadas são infundadas, distorcidas e absolutamente incompatíveis com a realidade dos fatos, uma vez que a denúncia apresentada já foi devidamente analisada e arquivada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que concluiu não haver qualquer irregularidade ou ilegalidade no certame em questão.
“O parecer do órgão é claro ao afirmar que todas as etapas da licitação foram conduzidas de forma legal, transparente e dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. Ressaltamos que todas as ações e decisões da Administração Municipal sempre foram pautadas pela ética, responsabilidade e compromisso com a transparência. Não compactuamos com práticas desleais e repudiamos veementemente qualquer tentativa de manipulação de informações, especialmente aquelas que buscam deslegitimar o trabalho sério e comprometido que vem sendo realizado pela gestão municipal. Todas as medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas, visando resguardar a integridade da Administração e restabelecer a verdade. A Prefeitura de Divinópolis reitera seu compromisso com a verdade, o respeito ao interesse público e a integridade de sua atuação”, informou a Prefeitura em nota.
Sobre as declarações do Sintram citadas pela Prefeitura:
Conforme o Sintram, o Ministério Público, investiga denúncia de irregularidades em licitação de R$ 8 milhões para contratação de transporte escolar em Divinópolis. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recebeu no início desse mês uma denúncia de supostas irregularidades no pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Divinópolis para contratação de empresas para prestação de serviços de transporte para as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Conforme o Sintram, a licitação foi encerrada no dia 9 de maio e já foi homologada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo) ao custo de R$ 8.115.126,60. “De acordo com o Portal Transparência, 26 empresas participaram do processo, das quais 14 saíram vencedoras. Essas empresas dividirão as linhas de 63 rotas escolares, com média mensal de 20 dias de trabalho efetivamente prestado. O contrato terá duração de dois anos, com previsão de repactuação contratual ao fim do primeiro ano.
Em termos de quilometragem, as duas maiores rotas escolas da cidade perfazem um total de 130 quilômetros a serem rodados diariamente. Uma delas é a Rota 25, que faz circular para atendimento ao ensino especial na AAvidda, Escola Municipal Raio de Sol, Apae e Instituto Helena Antipoff. Outra rota com 130 quilômetros é a 50, que também atende ao ensino especial. Essas duas rotas transportam em média 100 alunos por turno. As denúncias recebidas pelo Ministério Público dão conta de supostas irregularidades relativas à apresentação de proposta inexequível, falhas no sistema de oferta de lances pelo pregão eletrônico e adjudicação de objeto em favor de participantes da licitação que não teriam apresentado toda a documentação exigida. O processo no MP ainda está na fase inicial para apuração das denúncias. As eventuais irregularidades foram denunciadas por empresas que participaram do processo e não estão entre as vencedoras”, afirmou o Sintram.
Posicionamento do Sintram após repúdio da Prefeitura:
Após nota de repúdio da Prefeitura, o portal MPA entrou em contato com o Sintram, que afirmou que o Sindicato entende que a investigação partiu do Ministério Público e não do Sindicato, o Sindicato apenas noticiou que a denúncia está em tramitação no Ministério Público.
