Um porquinho foi flagrado passeando pelas ruas do bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Divinópolis, e chamou a atenção de moradores que registraram a cena em vídeo.
Nas imagens, o animal aparece circulando pela via, longe de um local de criação ou de uma propriedade rural. A situação inusitada rapidamente chamou a atenção pela presença do leitão em uma área residencial da cidade.
Mas, além da curiosidade, o caso também levanta uma questão prevista na legislação municipal.
O que diz a lei de Divinópolis?
O Código de Posturas do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 6.907/2008, proíbe a criação ou manutenção temporária de suínos na área urbanizada de Divinópolis.
O artigo 177 determina que é expressamente proibida a criação ou manutenção temporária de suínos na área urbanizada do município. A regra também se aplica a trechos de expansão urbana próximos a áreas já parceladas.
A legislação estabelece ainda regras para a presença de animais em espaços públicos. De acordo com o artigo 175, o trânsito de animais pelas vias públicas é permitido desde que estejam devidamente acompanhados por um responsável, que deve garantir a segurança dos pedestres, a conservação do patrimônio e a limpeza dos locais.
Porquinho solto chama atenção no bairro
No caso registrado no Nossa Senhora de Lourdes, o vídeo mostra o animal circulando pela rua e despertando a curiosidade de quem passava pelo local.
Não há, até o momento, informações sobre quem seria o responsável pelo porquinho ou sobre as circunstâncias que fizeram o animal chegar à rua.
A situação também serve de alerta para que animais mantidos em propriedades não tenham acesso às vias públicas, evitando riscos tanto para eles quanto para motoristas e pedestres.
Uma cena que foge do comum
Em meio ao movimento cotidiano de Divinópolis, encontrar um porquinho andando tranquilamente por uma rua residencial certamente não é uma cena comum.
O registro ganhou atenção justamente pelo caráter inusitado, mas também chama atenção para as regras municipais relacionadas à criação e circulação de animais na área urbana.
