A Prefeitura de Divinópolis iniciou, no último dia 11 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade para apurar possível aumento abusivo nos preços.
A ação é realizada por meio do Procon, a pedido do prefeito Gleidson Azevedo, e busca garantir transparência na formação de preços e proteger os direitos dos consumidores, especialmente diante da ausência de anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras.
Durante a operação, diversos postos foram visitados e notificados a apresentar documentos que permitam acompanhar a evolução dos preços de compra e venda dos combustíveis.
A investigação também tenta identificar em qual etapa da cadeia pode ter ocorrido eventual aumento, já que os reajustes podem partir tanto dos postos quanto das distribuidoras.
Uma análise preliminar de documentos já entregues apontou aumento nos preços praticados pelas distribuidoras, o que impacta diretamente o valor final ao consumidor. No entanto, o Procon solicitou novas informações para uma avaliação mais precisa antes de concluir se houve irregularidade.
Apesar de os preços não serem tabelados no país, o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justificativa e a obtenção de vantagem excessiva.
O Procon informou que seguirá monitorando a situação e poderá adotar novas medidas caso sejam constatadas irregularidades. Denúncias podem ser feitas no Centro de Atendimento ao Cidadão, na Avenida Getúlio Vargas, nº 121, no Centro.
