A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou nesta terça-feira, 21, o Projeto 167/2025 que autoriza a criação de um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposição, de autoria das vereadoras Ana Paula do Quintino (Avante) e do Kell Silva (PV), foi aprovada por 14 votos favoráveis.
Projeto apresentado pelas vereadoras Ana Paula do Quintino e Kell Silva foi aprovado na Câmara
O projeto de lei visa garantir que as mulheres que sofreram violência doméstica recebam o atendimento odontológico necessário pelo SUS, incluindo reconstrução dentária, próteses e outros tratamentos essenciais.
Importância
A vereadora Ana Paula do Quintino destacou a importância do projeto.
“A violência doméstica não se limita a agressões físicas ou psicológicas, afetando gravemente a saúde bucal das vítimas. Traumas dentários, perda de dentes e fraturas maxilofaciais são comuns nesses casos e comprometem a autoestima, a saúde e até mesmo a empregabilidade das mulheres”, pontua.
Kell Silva afirma que o projeto cumpre um papel de acolhimento e reparação às vítimas.
“Quantas mulheres carregam no sorriso as marcas da violência que sofreram? Muitas vezes, a agressão não deixa apenas feridas emocionais, ela destrói também a autoestima, o direito de sorrir, de se reconhecer. Por isso, eu e a Ana desenvolvemos este projeto. Um gesto que vai além do cuidado estético, mas também de recomeço”, destaca.
Detalhes
A criação do programa busca ampliar o alcance das políticas de proteção e assistência às vítimas de violência. A inclusão de atendimentos odontológicos especializados no SUS fortalece as redes de apoio e dá um passo importante para que o sistema de saúde acolha essas mulheres de forma integral.
O atendimento odontológico previsto no projeto será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.
Mais projetos
As vereadoras têm mais um projeto de suma importância para as mulheres em tramitação na Câmara de Divinópolis. O projeto n°132/2025 inclui o racismo obstétrico como prática inaceitável na cidade e dá outras providências.
“Nossos mandatos seguem comprometidos em cuidar das mulheres por inteiro, incluindo políticas públicas que acolhem, que reconstroem e que transformam vidas”, destacam Kell e Ana Paula.
Agora o projeto segue para sanção do prefeito, que pode colocar a proposição na prática.
