Durante o Centro Internacional de Convenções do Brasil, realizado nesta segunda-feira (10) em Brasília, a cidade de Divinópolis foi reconhecida com Selo Ouro durante a premiação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que o município atingiu a nota máxima de 100 pontos, cumprindo integralmente todos os critérios avaliativos estabelecidos pelas normativas do compromisso em nível nacional.
O programa, lançado em junho de 2023, busca garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar a aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º anos, impactados pela pandemia. Assim, ele abrange toda a fase inicial do ensino fundamental.
Entre suas principais estratégias, o programa prevê: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre União, estados e municípios; metas pactuadas de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; apoio técnico e financeiro da União para melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se fundamenta na necessidade de garantir o direito humano à alfabetização, uma vez que a privação dessa competência impacta negativamente a trajetória escolar, aprofundando vulnerabilidades sociais, econômicas e desigualdades regionais, raciais e de gênero. O programa se baseia em elementos positivos identificados no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, corrigindo fragilidades e redirecionando esforços do Ministério da Educação (MEC).
A estrutura do programa conta com mais de 7 mil articuladores, sendo cinco em nível nacional, dois em cada estado, três em cada regional e um em cada município, visando à promoção de uma coordenação eficiente e integrada das políticas de alfabetização em todo o país.
A Prefeitura de Divinópolis foi representada na premiação pela secretária municipal de Educação, Andreia Dimas. A cerimônia contou com a presença de autoridades da gestão educacional pública e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
