Com informações do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram), no mês de outubro de 2020, o então candidato a prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, firmou um compromisso com o Sintram. Entre os diversos compromissos assumidos, o candidato, que posteriormente se tornou prefeito da cidade, se comprometeu a realizar um concurso público visando reduzir o excesso de contratos temporários na administração municipal.
Conforme o Sintram, o secretário municipal de Administração, Thiago Nunes, assegurou que essa promessa será cumprida durante uma audiência pública na Câmara.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração (Semad), apresentadas durante a audiência pública na Câmara Municipal, a Prefeitura de Divinópolis atualmente possui um total de 5.369 servidores. Desses, 3.201 são efetivos, representando 59,62% da força de trabalho da administração municipal. Os 2.167 servidores restantes, que representam 40,36% do total, estão distribuídos da seguinte forma: 747 trabalhadores com contratos temporários (32,53%); 86 sob o regime da CLT (1,6%); 254 estagiários (4,73%); 10 agentes políticos (0,18%); 5 conselheiros tutelares (0,09%).
Concurso Público
O secretário de Administração, Thiago Nunes, reconhece que o número de contratos temporários na prefeitura está elevado, mas assegura que essa situação será corrigida por meio da realização de um concurso público, que abrirá mais de 1.500 vagas para a Prefeitura de Divinópolis.
Thiago Nunes explicou que o alto número de contratados temporários se deve à ausência de um concurso público válido e à necessidade de expandir políticas públicas, como na área da educação, o que levou ao aumento do número de contratos temporários. Ele ressaltou que o processo de levantamento de cargos e vagas está em fase final e que a previsão é que este seja o maior concurso da história da Prefeitura de Divinópolis, com mais de 1.500 vagas efetivas disponíveis em diversos setores da administração.
Embora uma data específica não tenha sido definida, o secretário garantiu que o edital do concurso será publicado até o dia 31 de dezembro. O número exato de vagas e cargos disponíveis só será conhecido após a conclusão do trabalho da comissão organizadora, que iniciou o levantamento em junho deste ano.
Ampliação na Educação Infantil
Com relação à ampliação dos números na educação infantil municipal mencionada por Thiago Nunes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o número de professores foi aumentado de 30 em 2022 para 112 neste ano. A Semed também destacou que existem atualmente 37 unidades escolares de educação infantil, com 426 turmas atendendo 7.083 crianças de dois a cinco anos. O total de alunos na rede municipal de ensino subiu de 13.486 em 2022 para 14.084 neste ano.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA:
O MPA entrou em contato com a Prefeitura na manhã dessa quinta-feira (28), e a assessoria confirmou as informações do Sintram.
