Divinópolis e os demais municípios da macrorregião Oeste decidiram aderir a ‘Onda Roxa’ do Plano Minas Consciente a partir deste domingo, 13. As medidas serão publicadas de forma conjunta neste domingo. Mas já foi adiantado que haverá Toque de recolher das 20h às 5h.
De acordo com o prefeito da cidade de Itapecerica, a fiscalização ficará a cargo do de cada prefeitura e também da Policia Militar.
Nessa fase – que, a princípio, tem duração de 15 dias – só é permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos. O deslocamento por qualquer outra razão, com exceção dos trabalhadores envolvidos com as atividades essenciais, deverá ser justificado. A fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar.
Algumas atividades essenciais, a exemplo de siderurgias, borracharias e serviços de delivery, que precisam funcionar durante a madrugada, não terão restrições do toque de recolher, entre 20h e 5h.
Foi publicado neste sábado(13), a deliberação 136, que traz flexibilizações sobre os serviços de delivery. Antes restrito ao funcionamento apenas até as 20h, que à partir de agora, passam a funcionar sem limitação de horário.
As regras para os municípios que estiverem na onda roxa incluem a proibição de circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado; a proibição de circulação de pessoas com sintomas gripais, exceto para a realização ou acompanhamento de consultas ou realização de exames médico-hospitalares; a proibição de realização de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitam; além da realização de qualquer tipo de evento público ou privado que possa provocar aglomeração, ainda que respeitadas as regras de distanciamento social.
Restrições
- Fechamento do comércio não essencial
- Suspensão de cirurgias eletivas
- Apoio das forças de segurança
- Restrição de circulação de pessoas (só poderão sair de casa para atividades essenciais)
- Toque de recolher das 20h às 5h
- Proibição de pessoas sem máscara em qualquer espaço
- Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe
- Proibição de reuniões presenciais, inclusive entre parentes que não morem na mesma casa
- Implantação de barreiras sanitárias de vigilância
- Fechamento de bares e restaurantes (funcionamento apenas por delivery)
- Proibição de eventos públicos e privados
Serviços considerados essenciais pelo Minas Consciente:
- Alimentos – excluídos bares e restaurantes – (varejões, supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, dentro de abastecimentos de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, venda de água mineral, )
- Agropecuária e Agroindústria
- Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias, etc);
- Bancos e seguros;
- Transporte público;
- Energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados;
- Manutenção de equipamentos e veículos;
- Construção civil;
- Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);
- Lavanderias;
- Imprensa;
- Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
- Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).
