Uma denúncia apresentada ao Ministério Público aponta possíveis irregularidades na aplicação da Lei Aldir Blanc em Divinópolis. Segundo o documento, problemas como reabertura indevida do edital, falta de clareza nos critérios de avaliação e ausência de transparência na seleção de projetos culturais comprometem a lisura do processo.
Entre os pontos levantados estão a falta de publicação dos jurados, mudanças nas pontuações e a aprovação de conselheiros de cultura como beneficiários, o que levanta suspeitas de conflito de interesse. Além disso, a ausência de protocolos de envio dos projetos e a insegurança jurídica são questões destacadas.
A denúncia pede que o Ministério Público investigue as possíveis irregularidades e tome medidas para garantir a transparência e legalidade na aplicação dos recursos.
A Prefeitura de Divinópolis informou que ainda não foi notificada sobre o caso.
