Uma força-tarefa para
fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia,
agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de
Divinópolis, entre os dias 20 e 24 de junho de 2022. A blitz,
promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por nove fiscais para
percorrer cerca de 250 obras e empresas.
O objetivo das blitze,
que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões,
é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da
sociedade e dos contratantes. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG
em Divinópolis, engenheiro civil Luiz Otávio Santos Pereira, o ato
de fiscalizar, atividade-fim do Crea-MG, contribui para o
desenvolvimento local ao impedir a atuação de pessoas inabilitadas
à frente dos serviços técnicos. “A fiscalização protege a sociedade
da prática da engenharia sem técnica, do exercício ilegal das
profissões. Tanto pessoa física quanto jurídica que não estiver com
suas atividades devidamente registradas, serão penalizadas conforme
determinação legal”, acrescenta o inspetor.
Durante a ação, os
fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais
habilitados e empresas regulares à frente de serviços de
engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de
Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o
profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve
emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa
deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível
com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal,
a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao
contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e
humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o
equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço
Em 2021, o Crea-MG
realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que
resultaram em 27.608 autuações. O Conselho verifica e fiscaliza o
exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia,
geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal
5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização
ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É
possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como
imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no
http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias .
