Na noite de quinta-feira (01), o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC) divulgaram, em suas redes sociais, vídeos descredibilizando a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal com o objetivo de apurar o suposto superfaturamento na compra de materiais escolares, que teria sido realizado no fim de 2021. Em ambos os vídeos, os chefes do executivo colocaram a legenda #cpimentirosa.
Nesta sexta-feira (02/09), a Prefeitura realizou coletiva de imprensa para apresentar o posicionamento sobre o relatório. Durante entrevista, a Vice-Prefeita Janete Aparecida, ressaltou que a Prefeitura conseguiu identificar diversos itens no relatório final da CPI.
“Os itens são totalmente inconsistentes, os preços são impraticáveis no mercado, com diferença de um conjunto de mesa que tem as suas especificações, de mais de R$ 4mil reais que foi o preço que a gente pagou, e veio com o preço de duzentos e seis reais, ou armário que custa mais de R$2 mil e quinhentos reais com o preço de R$140 reais. Descaradamente vimos que vários itens foram subfaturados, que é quando uma empresa coloca o preço bem abaixo do que é praticado, para colocar que o outro comprou por um preço muito maior. Além, desses preços, o mesmo critério que teria que ser usado, seria de prazo e pagamento, mas colocou-se pagamento a vista com entrega posterior, o que não é possível no serviço público, isso tudo, não foi visto pela relatora da CPI Lohanna França, que ao nosso ver não teve o devido cuidado, o que faz com que esse relatório seja anulado. Outra situação, é qual motivo que essas empresas fizeram isso, então entregamos o documento para a Polícia Civil, para investigação”, afirmou Janete. Acompanhe entrevista:
Durante entrevista, a Secretária de Educação, Andréia Dimas, que também é citada na CPI, disse que tem alguns materiais pedagógicos que nem foram apresentados no relatório. “Por isso eu falei sobre play ball que foi algo tão polêmico. A apresentação foi de uma ata que começa valer em 2022, e a compra foi feita em 2021, como que poderíamos fazer esse parâmetro de preço de algo que não existia ainda porque a ata não era vigente”, afirmou. Acompanhe entrevista:
Entenda o caso
A empresa protocolou junto à Câmara um pedido de Atestado de Capacidade Técnica, onde retificava um dos preços anteriormente enviados à CPI. O objeto de estudo, que era um conjunto infantil de seis lugares, foi adquirido pela Prefeitura por R$4.490,00 através de uma adesão a ata feita pela Secretaria Municipal de Educação.
Em Divinópolis, a empresa enviou à CPI o orçamento de R$206,10 cada unidade do material. O valor correto do móvel é R$2.061,00, como consta no documento assinado pelo proprietário da empresa e enviado ao legislativo para devidas correções no relatório.
“Quem entregou esse orçamento de R$206,10 de um item comprado por R$4.490,00 fui eu. Foi um erro de digitação que eu cometi, não foi funcionário ou alguém qualquer. Inclusive encaminhei para a câmara pra que fosse retificado”, afirmou o empresário.
Sobre o vídeo, o comerciante foi compreensivo com a reação do Prefeito, mas discordou ao ser chamado de mentiroso. “Eu não vou voltar atrás em dizer que eu errei. Mas mentiroso é algo que eu nunca fui. Uma empresa de 32 anos reconhecida no cenário estadual não estaria sólida e de pé com mentiras”.
“Não vão descredibilizar o trabalho no grito”
O erro de digitação não compromete o trabalho da CPI da Educação. Mesmo com a correção do valor, que já será feita de forma imediata segundo o vereador Josafá Anderson (CDN), presidente da CPI, o valor do suposto superfaturamento continua alto. “Segundo o primeiro relatório, o montante ultrapassava R$8,5 milhões. Com essa correção de valor sobre um material que claramente foi erro de digitação, como assumido em documento, o superfaturamento ainda é superior a R$7 milhões. Não vão conseguir descredibilizar o trabalho da CPI no grito”, afirmou Josafá.
O vereador concluiu que toda a investigação feita pelos membros da CPI está disponível para análise da Delegacia de Estelionato. “É um arquivo público. A população também pode ter acesso. Não somos nós quem queremos esconder algo. Muito pelo contrário: queremos a resolução rápida. Mas não vão usar um erro de digitação de um único produto para jogar o trabalho de uma CPI no chão. Nada foi feito baseado em mentiras”, finaliza.
Acompanhe como foi a coletiva de imprensa no Jornal Candidés desta sexta-feira (2), às 19h, canal 13.
Nota à imprensa – Vereadora Lohanna França
CPI DA EDUCAÇÃO:
Hoje em uma coletiva de imprensa o prefeito e a vice alegaram novamente que a investigação da CPI, composta por cinco vereadores, é fraude para palanque eleitoral (jogo antigo – até me impugnar a tropa de choque já tentou).
Eles afirmaram que houve uma fraude do relatório nos valores apresentados de outros orçamentos, o que não é verdade – houve erro, já admitido pelo dono da empresa e que será corrigido no relatório.
O principal item com orçamento errado apontado por eles, com o valor corrigido, segue com um superfaturamento na ordem de 40%!
O superfaturamento também permanece em vários itens, como o que a prefeitura comprou por 890 reais, mas que o município de Cariacica comprou por 448 da empresa Plaxmetal, por exemplo.
Será
que a Plaxmetal também está contra o prefeito?
Ainda
há superfaturamento em dezenas de itens que não foram cotados pela
empresa citada.
Cabe lembrar que é mentirosa a afirmação da prefeitura de que o trâmite foi seguido corretamente: aderiram à ata vencida, pagaram sem conferir e sem instalar todos os brinquedos e – PASMEM – fizeram orçamentos em empresas indicadas pela própria empresa que queria vender.
Levantei documentos para serem investigados pelos órgãos competentes e espero que isso seja feito o quanto antes para que os responsáveis sejam punidos.
Se como o Prefeito e a Vice disseram está tudo certo, faço um convite: vamos juntos ao ministério público e ao tribunal de contas protocolar o relatório para que eles investiguem se houve ou não superfaturamento, que tal?
Investigação faz parte da vida pública, e o prefeito deveria se atentar a isso.
Enquanto isso, a cidade segue na espera de uma resposta sobre o possível prejuízo milionário causado por negligência, omissão e imperícia da gestão.
