A Câmara Municipal de Divinópolis,
foi palco de Audiência Pública na noite da última quarta-feira
(20/9), por meio de uma solicitação feita através da Comissão de
Administração Social, Mulher, Igualdade Racial, dos direitos da
criança e do adolescente, da pessoa idosa e com deficiência.
O encontro contou com a presença do presidente em exercício Israel
da Farmácia, da Vereadora e Presidente da Comissão Ana Paula do
Quintino, dos vereadores Piriquito Beleza, Flávio Marra, Edsom
Souza, Ademir Silva, Diego Espino. Representando o Executivo
Municipal estiveram presentes: a Vice-prefeita Janete Aparecida, a
Secretária de Assistência Social Juliana Coelho, Secretário de Meio
Ambiente Marco Túlio Silva, Secretário de Trânsito Lucas Estevam,
além dos membros do Grupo Superação, Beto da Adefom e ainda a
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Natália
Boari.
O objetivo da audiência foi de comemorar o Dia Nacional da Luta da
Pessoa com Deficiência, e nesse sentido a sessão foi iniciada pela
Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência que salientou
sobre todos os espaços em que se faz necessário contar com a
coletividade para proporcionar um mundo melhor para as pessoas
portadoras de deficiência.
O Deputado Estadual Cristiano
Silveira (PT) que também participou da audiência contou melhor
sobre sua militância no que diz respeito aos direitos da pessoa com
deficiência, incluindo os autistas que faz parte do seu convívio
familiar através de seu filho. “Ao olhar para uma pessoa autista
não é possível identificar fisicamente a condição dela. Tendo em
vista que na Assembleia temos discutindo muito as pautas e projetos
que asseguram os direitos da pessoa com deficiência. Tenho uma
proposição que constitui que os municípios criem um ciclo que se
organize na promoção dos diagnósticos das pessoas com deficiência
oculta ou intelectual, o qual sejam amparados por ferramentas como:
diagnósticos, da oferta de terapias, do acolhimento, da medicação,
da educação inclusiva, da assistência Social, para que as políticas
públicas sejam organizadas e beneficiem de fato as pessoas com
deficiência”, afirmou Cristiano.
Representando a 48ª Subseção da Ordem do Advogados do Brasil, a
advogada Wandreiane Melo, que também é portadora do Transtorno do
Espectro Autista, confirmou que a OAB Divinópolis publicou a
Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência que promoverá nesta
quinta-feira (21/9) o 1º Fórum da Pessoa com Deficiência.
Já a Secretária de Assistência Social, destacou a respeito da
Política de Atendimento a Pessoa com Deficiência deve ser feita de
forma transversal uma vez que engloba vários setores. “Divinópolis
avançou muito no atendimento à pessoa com deficiência e um forte
exemplo disto, foi a implantação da residência inclusiva em
novembro de 2021 com recurso próprio, além de já terem sido
investidos mais de R$1,5 milhão em serviços”, contou Juliana
Coelho.
Quem também contribuiu com o debate
foi o Secretário de Trânsito Lucas Estevam, que reafirmou que o
plano de mobilidade urbana não está engavetado. “O plano tem várias
metas e está avançando continuamente como por exemplo a manutenção
das ciclo faixas, do sinais de trânsito que devem conter sinais de
pedestres e já atingimos 95% dessa sinalização, entre outras ações.
No que tangue a Secretaria de Meio Ambiente, o secretário Marco
Túlio Silva, garantiu que a secretaria já tem um plano de ação
definido pelo diagnóstico da Settrans que já conta com ações
realizadas em médio, longo e curto prazo.
A Presidente da Comissão, Vereadora Ana Paula do Quintino,
aproveitou para declarar quais as frustrações vivenciou enquanto
fiscalizava as condições das linhas de ônibus do Consórcio
TransOeste no que diz respeito às pessoas portadoras deficiência.
“Das seis linhas que andei junto com a Vereadora Lohanna na época
apenas em duas os elevadores funcionaram, no entanto, enviamos os
dados para o Ministério Público e não fomos atendidas a contento na
resposta”, lembrou a Vereadora.
INSCRITOS
Entre os cidadãos inscritos na audiência pública, diversos foram os
questionamentos em torno do transporte coletivo, adequações de
banheiros em espaços públicos e privados. O Vereador Diego Espino
em sua explanação pediu que os deputados enviem mais verbas para as
políticas públicas da pessoa com deficiência em Divinópolis. Na
mesma linha de questionamentos, o Vereador Ademir Silva acrescentou
que o dinheiro precisa ser melhor destinado dentro das ações para a
assistência das pessoas que sentem na pele o dia a dia de quem é
portador de algum tipo de deficiência.
Quem também se fez presente no debate foi o ex-vereador Anderson
Saleme, que questionou se existe um plano de ação que possa ser
acompanhado pela população para verificar as melhorias em seus
pontos específicos.
Izabel enfatizou que a lei da ABNT não é totalmente cumprida, e as
pessoas precisam se colocar no lugar do outro para entender as
dificuldades da pessoa com deficiências.
Ao fim da audiência pública, a Vereadora Ana Paula do Quintino
convocou os Secretários Municipais para marcar uma reunião para
debaterem ponto a ponto dos questionamentos levantados ao longo da
sessão.
