A Câmara Municipal de Divinópolis tem prestado um importante serviço à população em situação de vulnerabilidade social por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social. Só no mês de maio, mais de 170 pessoas procuraram atendimento jurídico e social gratuito no local.
O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, sem necessidade de agendamento, no 1º andar do prédio da Câmara, que fica na Rua São Paulo, 277, no Centro. A assessora jurídica da Comissão, Poliane Silva, explica que o atendimento envolve orientações em diversas áreas do Direito e apoio para a emissão de certidões de nascimento e casamento, inclusive para quem nasceu ou se casou em outras cidades.
Entre os atendidos estão também ex-detentos, muitos deles sem documentos ou recursos após deixarem o Presídio Floramar. Nesses casos, a Comissão ajuda na recuperação da dignidade dessas pessoas por meio da emissão de documentos e encaminhamentos para o Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), que oferece acesso a cursos, empregos e ajuda no retorno ao município de origem.
A Comissão também atua junto aos Cras e casas de apoio, ajudando pessoas em situação de rua a reencontrarem suas famílias ou retornarem com segurança para suas cidades, com transporte e acompanhamento garantidos.
O presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia, destacou a importância do trabalho da Comissão de Direitos Humanos e da divulgação desse serviço junto à comunidade, no sentido de apoio à população em vulnerabilidade social. “O trabalho de orientação e esclarecimento prestado é uma ponte entre direitos e dignidade. Com atuação humanizada e apoio de diversos órgãos, a Comissão reafirma diariamente seu compromisso com a cidadania, acolhendo quem mais precisa e oferecendo caminhos para a reconstrução de uma nova vida”, destacou.
