A Secretaria Municipal de Educação (Semed), enfatiza o chamamento público para o cadastro escolar e a matrícula na educação infantil em 2022/2023 na rede municipal de ensino. As inscrições para o cadastro escolar serão realizadas online, de 22 de junho a 12 de agosto de 2022.
O cadastro escolar tem como objetivo proceder à inscrição unificada dos candidatos às vagas para educação infantil: na creche, para crianças de 2 e 3 anos; na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos; e nas unidades escolares de educação infantil que atenderão exclusivamente em tempo integral.
As inscrições são isentas de pagamento e serão realizadas na página da Prefeitura em www.divinopolis.mg.gov.br. O resultado de alocação de vagas será divulgado online, também no site da Prefeitura, na segunda quinzena de novembro.
Poderá inscrever-se no cadastro escolar:
I – Criança que completar 5 anos até 31 de março de 2023, nascida de 1/4/2017 a 31/3/2018.
II – Criança que completar 4 anos até 31 de março de 2023, nascida de 1/4/2018 a 31/3/2019.
III – Criança que completar 3 anos até 31 de março de 2023, nascida de 1/4/2019 a 31/3/2020.
IV – Criança que completar 2 anos até 31 de março de 2023, nascida de 1/4/2020 a 31/3/2021.
Organização
O planejamento do atendimento escolar da educação infantil será formado com base nos dados obtidos no cadastro escolar, na análise do fluxo escolar e na capacidade física das unidades escolares, observando-se a organização das turmas e das faixas etárias, segundo a legislação vigente.
O encaminhamento para a matrícula das crianças inscritas no sistema de cadastro estará sujeito à disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado e a etapa de ensino oferecido, respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: zoneamento e idade.
A educação em tempo integral será realizada em unidades escolares estabelecidas pela Semed. Casos excepcionais, para o regime de funcionamento integral e/ou parcial, serão analisados pela Semed. Para 2023, o atendimento às turmas de Cmeis será preferencialmente organizado com a matrícula das crianças menores em idade no turno vespertino e a das crianças maiores em idade no turno matutino.
