Após um morador da rua Gonçalves Dias, no bairro Porto Velho, em Divinópolis-MG, relatar ao MPA, que os moradores do bairro, estão enfrentando transtornos, com cabos soltos no local, desde a última sexta-feira (29), devido a um serviço feito pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a empresa emitiu nota.
Segundo a nota da Cemig, “o compartilhamento de postes de distribuição de energia elétrica com as empresas de telecomunicações se dá em cumprimento às resoluções conjuntas das agências reguladoras de ambos os setores, Aneel e Anatel. Tais resoluções definem que a responsabilidade pela operação e manutenção da rede de telecomunicações é das respectivas empresas de telecomunicações. Assim, essas empresas são obrigadas pela regulação do setor e contrato com a Cemig a realizarem a manutenção dos cabos de telecom e retirarem os eventuais cabos caídos, conforme previsto na Resolução Normativa ANEEL 1044/2022 e Resolução Conjunta ANEEL e ANATEL 04/2014”.
Ainda conforme a nota, a Cemig tem instruído as empresas que compartilham os postes para buscarem uma melhor gestão de seus próprios ativos, cuja manutenção é de inteira responsabilidade delas, de modo a trazer mais segurança à população, às redes de telecomunicações e à rede de distribuição de energia elétrica. Relembre o caso:
