Pular para o conteúdo

Após festa interrompida pela PM, ACASP debate exigências legais para eventos

Image

A Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (ACASP) realizou, nesta terça-feira (22), mais uma reunião ordinária na sede da ACID, em Divinópolis, reunindo autoridades, representantes de entidades e membros da sociedade civil para discutir temas ligados à segurança pública, trânsito e organização de eventos no município.

Um dos principais assuntos debatidos foi a realização de eventos e o cumprimento das exigências legais. Representantes do setor questionaram a Polícia Militar de Minas Gerais sobre os processos de regularização, exigências para obtenção de alvarás e procedimentos de comunicação prévia para a realização de festas e eventos em Divinópolis.

Durante a reunião, foi sugerida a realização de um encontro específico entre organizadores de eventos e autoridades de segurança para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e evitar transtornos. Também foi levantada a preocupação com o possível aumento de ocorrências de perturbação do sossego, principalmente devido ao crescimento de eventos e repúblicas estudantis nas proximidades do parque de exposições.

A representante da Polícia Militar de Minas Gerais destacou uma ocorrência recente no parque de exposições, explicando que, apesar de o evento possuir alvará, houve descumprimento de normas, como excesso de ruído e falta de comunicação prévia às autoridades. Segundo ela, a atuação da corporação ocorre mediante acionamento da população e dentro dos parâmetros legais, buscando equilibrar o direito ao lazer e à cultura com o respeito à comunidade.

A capitã também reforçou que o planejamento antecipado e o cumprimento das exigências legais são fundamentais para evitar autuações e interrupções de eventos. Ela ressaltou ainda a importância da participação da população por meio de denúncias e do acompanhamento das ações da corporação.

Outro tema abordado pela Polícia Militar foi a operação “Cavalos de Aço”, voltada para a fiscalização de motocicletas irregulares. A corporação alertou sobre escapamentos adulterados, práticas perigosas no trânsito e reforçou a proibição do uso de bicicletas motorizadas.

Além da pauta sobre eventos, outras demandas foram apresentadas durante a reunião. Crispim Júnior, assessor da deputada estadual Lohanna França, levou questionamentos sobre alterações no trânsito na Rua Leão XIII, no bairro Vila Romana. Segundo ele, as mudanças melhoraram a fluidez, mas aumentaram a velocidade dos veículos, gerando preocupação, principalmente no entorno da Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo.

Representantes do SINCONDIV também solicitaram maior fiscalização para coibir carros de som e motocicletas com escapamentos irregulares, frequentemente alvo de reclamações por perturbação do sossego.

A delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, Maria Gorete Rios, destacou a importância da atuação integrada entre instituições e sociedade. Em sua fala, citou a “Teoria das Janelas Quebradas”, explicando que a desorganização urbana, como descarte irregular de lixo e pequenos delitos, pode contribuir para o aumento da criminalidade.

O vereador Walmir Ribeiro reforçou a necessidade de alinhamento entre organizadores e forças de segurança para garantir eventos mais organizados, especialmente em relação ao som e ao pós-evento.

Ao final, o presidente da ACASP, Breno Clementino, agradeceu a participação de todos e reforçou o convite para a próxima reunião, que será realizada na Câmara Municipal.