Tendas nas praias, churrasco e passeio de triciclo no calçadão são coisas que quem frequenta Guarapari no verão já está acostumado a ver. Mas na próxima alta temporada, que começa em menos de um mês, isso será mais raro. A prefeitura convocou coletiva para anunciar as novas regras para se frequentar as praias da cidade.
A proibição do churrasco já é antiga e foi feita através de uma lei municipal de 2014. Já as tendas e os triciclos são de decretos recentes. A secretária de fiscalização, Cláudia Martins, explicou os motivos.
“A proibição do churrasco nas praias é antiga e todo ano temos inúmeras reclamações. As churrasqueiras acabam causando acidentes e queimaduras em banhistas”, disse a secretária, que também anunciou que o valor da multa para quem descumprir a lei vai pagar caro. A multa aplicada ao responsável é de R$ 1.496,94.
Já para os triciclos, que costumam ser alugados e vistos na ciclovia da Praia do Morro também estão neste verão. “A ciclovia da Praia do Morro é estreita para este tipo de triciclo e isso acaba gerando acidentes com pedestres e outros ciclistas que usam o calçadão da Praia do Morro. Resolvemos proibir este veículo no calçadão. Caso os proprietários queiram continuar, deverão arrumar uma área para os clientes usarem”, contou Cláudia.
As tendas e o loteamento das areias das praias da cidade já são motivo de reclamação há algum tempo. Comerciantes que alugam e banhistas que usam as tendas acabam tomando determinada área da praia como se fosse particular, deixando as tendas por dias à fio na areia, restringindo, assim, o acesso de outros usuários. Daí a proibição deste tipo de proteção nas praia da cidade.
Opiniões diferentes sobre as proibições
A família da comerciante Ana Virgínia Santos, 52 anos, não concordou com a proibição das tendas. A filha Paloma, 24, o genro Renato, 32, as filhas Maria Vitória e Ana Laura, de 6 anos, e o marido Pedro Roberto, 60, são de Caratinga, Minas Gerais.
“Nós optamos sempre pela tenda, por causa do tamanho da família e das crianças também. Eu venho todos os anos para Guarapari, e com essas proibições, vejo que os turistas vão repensar na hora de vir para cá”, disse a comerciante.
Já o vendedor ambulante Marcelo de Jesus, 42 anos, que aluga cadeiras e guarda-sol na Praia do Morro, acredita que a proibição tenha sido importante, já que nos últimos anos, as pessoas passaram a lotear as praias – colocando as tendas e não retirando após o uso.
“Isso é bom porque as pessoas estavam loteando as praias. Infelizmente alguns chegavam na praia na sexta-feira, armava a tenda, e só tirava no domingo. Se tornou algo cômodo”, disse o ambulante.
Triciclo é um atrativo turístico
Para o comerciante Jhon Heijhow, a proibição retira um atrativo turístico das praias. Na Praia do Morro, que é extensa por exemplo, o comerciante diz não ser a favor da quantidade de triciclos, porque no verão, acaba atrapalhando o ir e vir no calçadão.
“É preciso normatizar, não proibir. Reduzindo a quantidade de triciclos, não geraria um trânsito de triciclos na orla. O turista adora passear com os filhos e o triciclo é um atrativo para eles. A prefeitura já tentou proibir, mas a justiça entendeu que a prefeitura estava contra a lei do livre comércio, e a liminar derrubou o decreto”, disse o comerciante que também aluga os triciclos.
O presidente da Associação de Moradores da Praia do Morro, Michel Gava, acredita que as proibições vão de encontro ao que é proposto pelo desenvolvimento turístico, mas devido aos excessos, o que era bom se tornou proibido.
“Infelizmente, o mal-uso acabou acarretando nas proibições. O triciclo é bacana para o turista passear pela praia, mas algumas pessoas, depois de ingerir bebida alcoólica por exemplo, acabam extrapolando e causando os acidentes. Acredito que uma regulamentação seria a melhor alternativa”, disse o presidente.
Em decreto publicado em 16/11/2018 , o município é taxativo nesse assunto. No primeiro artigo do decreto é possível ler:
Fica expressamente proibida a colocação de tendas, barracas, gazebos ou similares aos mesmos, nas faixas de areia e sobre o calçadão das praias das orlas marítimas do município de Guarapari (ES).
Ainda de acordo com o decreto municipal, quem desobedecer a proibição, poderá perder a tenda caso não retire o material depois de notificado pelo fiscal e ainda pagar uma multa de 10 UFMG. Uma Unidade Fiscal do Município de Guarapari equivale a R$ 74,8724, ou seja, o infrator pagará aproximadamente R$ 748, 72.
As tendas só poderão ser utilizadas na virada do ano e mesmo assim, apenas depois que o responsável fizer cadastro junto ao município até o dia 29 de dezembro. Nestes casos, terão que ser obedecidas diversas regras, como manter a tenda no mínimo a três metros de distância do muro de arrimo e cinco metros de distância do mar, por exemplo. Botijões de gás, fogos de artifício e instalações elétricas também estão proibidos na areia das praias.
