O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade de Itaúna promove entre os dias 05 a 07 de junho de 2019, o VII Seminário Internacional “Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional”. As inscrições são gratuita e vão até amanhã, 31 de junho, através do site: www.uit.br/mestrado.
De acordo com o Professor Doutor Márcio Eduardo Morais este evento é de sumaimportância para toda a comunidade acadêmica: “Franqueado à comunidade acadêmica, (o seminário) representa uma oportunidade ímpar de se aliar conhecimento teórico e experiência jurídica, gerando resultados satisfatórios, que engrandecerão a história do Programa de Pós-graduação em Direito e, consequentemente, de toda a Instituição de Ensino, Pesquisa e Extensão”, disse o professor.
Os temas tratados serão sobre democracia, globalização, proteção da paz, crimesambientais, acesso à saúde, sustentabilidade e desenvolvimento e todos os palestrantes são de extrema importância para a área e virão da Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Amazonas, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Santa Catarina. Cada palestrante será convidado a plantar uma árvore no jardim da universidade, no caminho jus-filosófico.
O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna realiza dois seminários internacionais por ano, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo semestre. Os maiores nomes do Direito latino-americano e europeu já estiveram presentes nos seminários promovidos pelo Programa. São duas linhas de pesquisa, cada linha realiza um seminário por semestre. Deste modo, este é o 13º seminário, o 7º da segunda linha de pesquisa.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas na secretaria do Programa pelo número (37) 3249-3027 (7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30) ou pelo e-mail
[email protected].
PROGRAMAÇÃO
05/junho
17:30 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
19:00 – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT)
Painel: Democracia, globalização e novos atores
19:30 – Prof. Dr. Alejandro González-Varas Ibañez (U. de Zaragoza, Espanha)
Palestra: Globalização e novos atores em tempos de crise.
20:00 – Prof. Dr. Francisco Pereira Coutinho (U. Nova de Lisboa, Portugal)
Palestra: O Tribunal Europeu e a proteção da democracia e da paz.
20:30 – Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (U. Estadual do Amazonas)
Palestra: Recursos hídricos: um ator de conflitos no mundo globalizado.
21:00 – Debates
Mediadora: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)
06/junho
Painel: Os limites extraterritoriais da jurisdição e a proteção dos direitos fundamentais
09:30 – Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho (UFBA)
Palestra: Competência para julgar crimes ambientais cometidos por brasileiros no
estrangeiro
10:00 – Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (U. de Marília-SP)
Palestra: Compliance ambiental internacional de multinacionais
10:30 – Profa. Dra. Marta Carolina Giménez Pereira (UFBA)
Palestra: O acesso à saúde como direito fundamental: os limites da propriedade
intelectual nas tendências do acordo TRIPS plus da OMC
11:00– Debates
Mediadora: Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini (UIT)
11:30 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
Das 15:00 horas às 18:00 horas – Apresentação de artigos.
Coordenadores: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT) e Prof. Dr. Valter Moura do
Carmo (UNIMAR)
18:00 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
Painel: Por uma nova perspectiva da jurisdição nacional e a proteção dos valores
democráticos
19:30 – Profa. Dra. Clarissa Tassinari- (UNISINOS-RS)
Palestra: Perspectivas do direito, política e diálogos institucionais
20:00 – Prof. Dr. André Cordeiro Leal (FUMEC-MG)
Palestra: O processo como teoria da jurisdição democratizante
20:30 – Prof. Dr. Wagner Menezes (USP-SP)
Palestra: Reflexões jurídico filosóficas da proteção dos valores democráticos
21:00 – Debates
Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (UIT)
07/junho
PAINEL: Jurisdição nacional x jurisdição internacional: estratégias e perspectivas para o fortalecimento da governança global
09:30 – Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI-SC)
Palestra: Pegada hídrica e o valor da água: dimensões entre capitalismo, consumismo e justiça intergeracional
10:00 – Prof. Dr. Nitish Monebhurrun (UNICEUB-DF)
Palestra: A função dos tribunais arbitrais internacionais na governança da
responsabilidade social corporativa
10:30 – Prof. Dr. Eduardo Matarazzo Suplicy (FGV-SP)
Palestra: Estratégias e perspectivas para o fortalecimento da governança global
10:30 – Debates
Mediador: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
14:00 às 18:00 – Apresentação de artigos
Coordenadores: Prof. Dr. Prof. Giovanni Vinícius Caetano e Silva (UIT)
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT)
18:00 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico
PAINEL: Desenvolvimento, democracia e a defesa da sustentabilidade no plano global
19:30 – Prof. Dr. Fabiano Lara (UFMG)
Palestra: Desenvolvimento sistêmico e a aplicação da teoria dos jogos.
20:00 – Prof. Dr. Diego Navarro (U. de Mendonza, Argentina)
Palestra: Democracia na América do Sul: novos desafios
20:30 – Prof. Dr. Enrique Díaz Bravo (U. de Santo Tomás, Chile)
Palestra: Derecho público global: la contratación pública sostenible
21:00 – Debates
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)
