O número de famílias urbanas que desembolsam mais de 30% de suas rendas com aluguel cresceu, atingindo 3,035 milhões de domicílios, em 2019. Em 2016, esse quantitativo era de 2,814 milhões de domicílios.
Os dados constam no estudo Déficit habitacional e Inadequação de moradias no Brasil da Fundação João Pinheiro (FJP) contratado pela Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e contempla famílias com renda de até três salários mínimos. Os resultados foram apresentados em um web seminário realizado nesta quinta-feira (4).
Segundo a pesquisa, a região Sudeste foi a que mais contribuiu para esse aumento. Por lá, o número de residências com ônus excessivo de aluguel (termo técnico para designar o desembolso com a locação de casas e apartamentos por famílias com até três salários mínimos) cresceu de 1.374.491 domicílios, em 2016, para 1.545.710, em 2019. Esse é o principal indicador do déficit habitacional.
Alfredo dos Santos, secretário Nacional de Habitação, afirmou no evento que esses resultados vão contribuir para a formulação de políticas relacionadas ao tema. “Essa constatação reforça a visão da pasta e nos apoia na elaboração de políticas que tenham como objetivo enfrentar esse componente do déficit habitacional”, disse.
Obras de habitação e saneamento do PAC paralisadas tem prazo para conclusão até 30 de abril
De acordo com a fundação, o déficit habitacional é calculado a partir do número de moradias necessárias para a solução de necessidades básicas habitacionais em um determinado momento. Em 2019, o déficit habitacional alcançou 5.876.699 domicílios.
Como vivem as famílias
Além do ônus excessivo de aluguel, completam o cálculo do déficit habitacional os seguintes componentes e subcomponentes: domicílios improvisados, rústicos, os identificados como cômodos e as unidades domésticas conviventes – domicílio com no mínimo quatro pessoas onde residem conjuntamente mais de um núcleo doméstico com relação de parentesco, descendente da pessoa de referência do domicílio e que tenham no mínimo duas pessoas.
Gênero
A pesquisa da FJP concluiu que as mulheres são as principais responsáveis pelos domicílios caracterizados como déficit habitacional. No componente ônus excessivo de aluguel, em 2019, elas representavam 62% das pessoas de referência no domicílio, em habitações precárias, 59%, e em coabitações, 56%.
Regiões
O estudo constatou que as regiões Norte e Nordeste foram as que chamaram mais atenção quanto ao percentual de domicílios urbanos inadequados, alcançando 50% do total.
Gabriel Lacerda, um dos autores da pesquisa, afirma que, entre 2016 e 2019, diz que o indicador de habitação precária teve um forte peso no déficit habitacional nessas localidades.
“O componente habitação precária é relevante na composição do déficit nessas regiões, onde é observada uma distribuição equânime das habitações rústicas e improvisadas, embora haja uma tendência de elevação”, explica.
Em todo o País, de acordo com a pesquisa, em 2019, quase 25 milhões de domicílios apresentaram ao menos um tipo de inadequação.
