A Copasa reuniu prefeitos, secretários e procuradores de cidades do Centro-Oeste de Minas, nesta quarta-feira (15), em Arcos, para explicar como a possível desestatização da empresa poderá afetar os contratos de abastecimento de água e saneamento dos municípios.
O encontro foi realizado na sede do Sicoob e teve a participação da presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo. Segundo ela, a empresa está conversando com as prefeituras para esclarecer dúvidas sobre tarifas, investimentos, segurança jurídica e renovação das concessões.
Durante a reunião, equipes técnicas e jurídicas explicaram como deverá funcionar a atualização dos contratos de concessão. Entre os assuntos debatidos estavam investimentos, tarifas, segurança jurídica, proteção aos consumidores e as metas de ampliação dos serviços de água e esgoto.
A principal preocupação das prefeituras é entender o que muda na prática e quais responsabilidades ficarão com cada município. A Copasa afirma que os novos contratos são importantes para garantir investimentos e cumprir as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento. A empresa atende centenas de municípios mineiros e vem promovendo encontros semelhantes em outras regiões do estado.
A companhia também informou anteriormente que pretende manter o planejamento de investimentos, com previsão de cerca de R$ 2,87 bilhões em 2026
A Copasa informou que os municípios que assinarem o novo contrato poderão receber antecipadamente recursos dos Fundos Municipais de Saneamento. A empresa também afirmou que pretende manter a Tarifa Social, com descontos de até 65% para famílias de baixa renda, além de programas ambientais, como o Pró-Mananciais.
De acordo com a Companhia, caso o município não renove a concessão, poderá ter que assumir os investimentos futuros no saneamento e ainda indenizar a Copasa por estruturas e equipamentos que não tenham sido totalmente pagos.
O prefeito de Arcos, Wellington Roque, afirmou que a reunião ajudou a diminuir a preocupação dos municípios. Já o prefeito de Paineiras, Osman de Castro Menezes, disse que o encontro esclareceu dúvidas e deu mais segurança sobre os próximos passos.
Representantes da Associação Mineira de Municípios também participaram da reunião. A Copasa informou que continuará negociando individualmente com as prefeituras, de acordo com a situação técnica e jurídica de cada cidade.
