Sinal Vermelho: Câmara de Divinópolis aprova projeto de combate à violência doméstica - Portal MPA

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Sinal Vermelho: Câmara de Divinópolis aprova projeto de combate à violência doméstica

Postado em 18/11/2021 18:46

Violencia Domestica sinal vermelho Foto Paulo H. Carvalho Agência Brasília

Foram aprovados na tarde desta quinta-feira (18), cinco projetos de Lei, na 72ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei CM-131/2021, que dispõe sobre o programa de cooperação e código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal no 11.340, de 7 de agosto de 2006. O projeto é de autoria do vereador Zé Braz e foi ovacionado pelos colegas.

Em seguida, foram colocados em discussão em bloco, os Projetos de Lei CM 180/2021, que denomina “José Apolinário Filho”, a “Rua A”, no Bairro Residencial São Frei Galvão, em Divinópolis, bem como o Projeto de Lei CM-182/2021, que denomina “Valdir Pereira de Souza”, a “Rua 08”, no Bairro Residencial São Frei Galvão, na cidade. Ambos os projetos são de autoria do vereador Rodyson do Zé Milton e receberam aprovação por unanimidade. Na

Na Ordem do Dia também constava o PLCM-181/2021, que denomina “José Luiz Pereira”, a “Rua 11”, no Bairro Progresso, neste Município, porém o mesmo foi retirado da pauta.

Por fim, o PLCM-200/2021, de autoria do vereador Israel da Farmácia, que denomina “Antônio Fernandes de Oliveira” a Rua “Sete”, no Bairro Progresso, assim como a CM-202/2021, que denomina “Voneu Rezende de Paula” a Rua “Nove”, no Bairro Progresso, neste município, foram aprazados e devem se tornar lei, após a sanção do Prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo.

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2 comments

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