Foi realizada nesta terça-feira (08 de junho de 2021), na Câmara Municipal de Divinópolis (MG), a 35ª Reunião Ordinária de 2021. Dos quatro projetos de lei em pauta, apenas um foi aprovado pelos parlamentares. Dois ficaram prejudicados e um foi sobrestado.
ORDEM DO DIA
O primeiro projeto analisado pelos vereadores foi o PL EM 014/2021, que atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo ao lote no 104, quadra no 074, Zona Cadastral no 54, no bairro Ponte Funda, em Divinópolis. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos edis.
Já o Projeto de Lei EM-031/2021, que dispõe sobre a regulamentação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo – Eletrônico – Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis, recebeu pedido de sobrestamento de 15 dias pelo Vereador Hilton de Aguiar, sendo o mesmo acatado pelo presidente.
Os outros dois projetos em pauta, o CM 060/2021, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua João Carneiro, na quadra no 060, da zona no 34, no Distrito de Santo Antônio dos Campos e o PL CM 069/2021, que acrescenta ao art. 31 à Lei Municipal no 3.230, de 09 de setembro de 1992, o inciso V, que garante a gratuidade do transporte coletivo às pessoas com visão monocular “Lei Rafael Apolinário” foram prejudicados pela ausência do autor das matérias, Rodrigo Kaboja.
MINUTO DE SILÊNCIO
Na terceira parte dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Eduardo Print Júnior (PSDB) , pediu um minuto de silêncio em homenagem à Hércules Antônio de Almeida Xavier, Claudemira Ordalina de Freitas, Maria José da Costa e Ana Maria da Silva.
