Prefeitura venderá lotes vagos para arrecadar recursos

Postado em 16/01/2019 8:33

A Prefeitura de Divinópolis busca maneiras de garantir a melhoria da qualidade de vida da população. Com a dificuldade financeira enfrentada pelo município, em decorrência do calote oficial aplicado pelo ex-governador Fernando Pimentel, que deixou de repassar cerca de R$ 102 milhões, a alternativa é buscar recursos na gestão da máquina pública e pela criatividade, seguindo-se os parâmetros da legalidade.

Foi pesando assim que o prefeito de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado, encontrou uma maneira para garantir a construção de sete novas unidades de saúde em Divinópolis. Os recursos virão da venda de lotes vagos pertencentes ao município. “A Prefeitura tem dezenas de lotes em todos esses bairros onde serão construídas as unidades de saúde. O que vamos fazer é leiloar alguns desses lotes, mas com o dinheiro carimbado para a obra, ou seja, este não pode ter outra destinação”, informou o prefeito.

Segundo ele, caso algum sobre, o recurso também terá de ser aplicado em melhorias no bairro. “Nenhum centavo dessa venda terá outra destinação que não as melhorias, e essa garantia estará em lei”, frisou Galileu Machado, ao anunciar a iniciativa aos secretários municipais. Um projeto de lei com todas as informações será enviado à Câmara Municipal nos próximos meses, já que a iniciativa depende de aprovação dos vereadores. “Dessa forma, resolveremos dois problemas: o primeiro, oferecer uma unidade de Saúde da Família nesses bairros, sem necessidade de pagar aluguel; e o segundo é o fato de eliminarmos alguns lotes que hoje só servem como depósito de lixo e de mato”, reforçou o prefeito. Segundo ele, a intenção da Prefeitura é manter um número mínimo de imóveis nesses locais para, futuramente, implantar outras melhorias, como centro municipal de educação infantil (Cmei), escolas ou outras unidades de atendimento da Prefeitura.

A definição dos valores dos imóveis será feita por uma comissão especial que já existe. O grupo é formado por representantes da Prefeitura e da sociedade, com destaque para órgãos e entidades que atuam na área imobiliária. No final do ano passado, o Ministério da Saúde autorizou a abertura de sete novas unidades de Estratégia Saúde da Família, o antigo Programa de Saúde da Família (PSF). Entre as contrapartidas para essa instalação, o município tem de oferecer o imóvel onde funcionará o serviço.

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