Publicidade

Prefeitura de Divinópolis define pontos facultativos na cidade

Postado em 23/01/2021 7:08

A Prefeitura de Divinópolis, publicou o decreto nº 14.157, define o expediente nas repartições públicas municipais durante feriados no exercício de 2021. O decreto será publicado na edição da próxima segunda-feira (25/01).

O dia 29 de outubro foi declarado ponto facultativo pela comemoração do Dia do Servidor Público, conforme o Art. 253 LC 009/1992. Outras duas datas, declaradas como ponto facultativo foram a véspera de Natal, 24 de dezembro, e a véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro.

Nestas datas, os serviços considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na sua prestação, devendo ser assegurado o pleno atendimento à população e os secretários municipais disciplinarão a adoção do ponto facultativo, estipulando as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços considerados essenciais.  

Advertisement

Comente! *Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Publicidade
Veja também
Publicidade
Publicidade
Publicidade
plataforma ead
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
error: Este conteúdo é protegido!