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Novo Decreto determina o retorno de servidores afastados

Postado em 30/09/2020 20:41

Será publicado nesta quinta-feira (01/10), o Decreto N° 13.955 que promove alterações na rotina de trabalho de servidores municipais, revogando deliberações de Decretos anteriores.
 
Os servidores afastados do trabalho somente em razão da faixa etária (60 anos ou mais) deverão retomar às atividades presenciais, de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
 
Em relação aos trabalhadores afastados por apresentarem comorbidades deverão permanecer em regime de home office e aguardar a convocação da Semad para a perícia médica no Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst), comprovando impossibilidade de retorno ao expediente presencial.
 
O Decreto também determina a alteração da escala de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com 50% do pessoal atuando em cada turno, seguindo os horários de expediente da administração em geral.
 

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