Nova sede do Fórum de Divinópolis fica pronta em março

Postado em 27/01/2017 14:55

forum divinopolis

Previsto para ser entregue inicialmente em dezembro do ano passado, o novo Fórum da Comarca de Divinópolis tem nova data de inauguração: março de 2017. As obras co­meçaram em janeiro de 2014 e estão em fase final de aca­bamento, com 90% dos traba­lhos concluídos. O Fórum de Divinópolis emprega mais de 300 servidores efetivos, além de profissionais terceirizados.

Atualmente, a comarca da cidade abriga 15 varas, distri­buídas em sedes instaladas nas ruas Pernambuco, Minas Gerais e na Avenida Antônio Olímpio de Morais. A nova estrutura, situada ao bairro Liberdade, na região noroeste de Divinópolis, tem projeção para comportar até 30 varas. De acordo com o juiz de exe­cuções penais e diretor do foro, Francisco Assis Corrêa, a in­tenção é reunir todas as varas em um único espaço, visando economia aos cofres públicos.

“O prédio foi projetado para comportar o dobro de varas que temos em funcio­namento. Todo espaço será ocupado pelo judiciário, mas com espaço que dê dignidade aos servidores, para um tra­balho tranquilo e producente. É um prédio que vai oferecer condições dignas de trabalho a todo servidor e juiz, e também ao usuário, advogado, defen­sores públicos e promotores de justiça. Com o passar do tempo, havendo necessidade da criação de mais varas, há sim como adequar aquele espaço para outras varas”, explicou.

CONTROLE DE QUEM ENTRA E SAI

A segurança das novas instalações do Fórum também foi pensada depois do episódio ocorrido em dezembro passa­do, quando um grupo tentou entregar drogas a detentos que aguardavam julgamento em uma sala dentro da unidade da Rua Pernambuco. Na oca­sião, investigadores da Polícia Civil receberam denúncias de que três pessoas iriam lançar sacolas contendo cuecas.

Nas peças íntimas, esta­vam costuradas drogas e ce­lulares. No Fórum do bairro Liberdade, haverá sistema de segurança específico para evi­tar acontecimentos como esse mencionado anteriormente. “Não iremos permitir mais a vulnerabilidade que temos nos fóruns, inclusive como é o caso desse da Rua Pernambuco. Então teremos o acesso me­diante credenciamento prévio e, num primeiro momento, uma porta com detector de metais, depois uma catraca de acesso com trava automática. O destravamento será me­diante credencial específica, que o usuário somente obterá depois de passar pelo serviço de informações e ali deixar registrado qual seu objetivo de estar ali no Fórum, ou seja, tem que ter alguma vinculação com intimações ou com de­manda de questionamento em algum setor que ali funciona”, disse o diretor do foro.

ANDAMENTO PROCESSUAL

Ainda de acordo com a direção, o Fórum de Divinó­polis abriga 15 varas de com­petências cíveis e criminais. O processamento de cada situação depende especifica­mente de cada caso. Alguns julgamentos demandam até três audiências, enquanto outros são resolvidos em um único dia. Somente a vara de execução penal e da infância e juventude possui, em média, 5.500 processos.

“Em dezembro, foram pou­cos dias de trabalho, devido aos feriados e ao recesso, mas nós tivemos a oportunidade de proferir 576 despachos, 95 audiências e 264 decisões envolvendo sentenças. Em compensação, tivemos a che­gada de outros 142 processos, isso somente no mês de de­zembro. Contudo, isso varia de mês a mês, de modo que essa média se mantém. E as outras varas, por serem de naturezas diversas da execução penal, claro que o acervo é diferente, como as varas criminais, que possuem em média de 3.500 a 4.000 processos e as varas cíveis, com algo em torno de 3.000 a 3.500 processos”.

RETA FINAL

As obras de construção do novo Fórum estavam orçadas inicialmente em R$ 43 mi­lhões, porém, em virtude de readequações no sistema de segurança, foi necessário con­tratar um aditivo que estende esse valor para cerca de R$ 50 milhões.

Operários ainda continu­am na sede do futuro Fórum trabalhando no término das instalações. Ainda conforme o diretor do foro, será necessário ajustar alguns detalhes técni­cos para a conclusão das obras e isso já estava previsto no cronograma inicial, conforme explica Francisco Assis Corrêa.

“Felizmente, as obras estão em fase final de conclusão. O novo prédio do Fórum conta com uma estrutura mais mo­derna, em todos os detalhes. No sistema de circulação de pessoas, sistema de distribui­ção das secretarias, das varas, onde a segurança dos juízes está sendo levada em consi­deração de forma acentuada. Nós contamos com essa aten­ção, do próprio serviço de en­genharia, que pensou em tudo. E tem também a comodidade do usuário, do cidadão, e a dig­nidade do servidor do tribunal de justiça. A gente vê que a situação do atual Fórum é de condição às vezes reprovável. Mas nós fazemos um trabalho à altura do que é demandado”, enfatiza.

Se as obras forem conclu­ídas dentro do novo prazo estipulado, a mudança para o novo Fórum ocorre no fim do mês de março. Conforme revelado pela direção à nossa reportagem, já existe até data prevista para a primeira audi­ência no Fórum do bairro Li­berdade, será no dia 3 de abril.

Foto e Reportagem: Jornal Gazeta do Oeste e Portal G37

Veja também
Comentários *Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem. comentarios
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com