Um projeto aprovado na câmara municipal de Divinópolis, o PLCM-012/2021, do vereador Ney Burger, solicita o aumento da multa para os proprietários dos lotes vagos da cidade. De acordo com a lei já em vigor, os lotes vagos, independentemente de sua localização, deverão receber limpeza e capina, com periodicidade de quatro meses, com custos por conta dos proprietários.
De acordo com Ney Burguer, Divinópolis possui um número elevado de lotes vagos, e, a maioria deles, estão nas mãos de pessoas que adquirem apenas para especulação imobiliária, não tendo nenhum interesse em construir ou mantê-los em condições de higiene adequadas. Sendo assim, a multa cobrada pelo descumprimento era muito baixa, fazendo com que os proprietários prefiram pagar a multa ao invés de realizar a devida limpeza e conservação no seu imóvel, ficando assim os moradores vizinhos a esses terrenos prejudicados, pois não tem o seu problema resolvido.
Com a aprovação, a partir de agora a infração de qualquer artigo será imposta multa no valor de cinco a 15 Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD’s), no valor de R$ 83,33 a unidade, impondo-se o dobro da multa em caso de reincidência específica.
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semsur) informou que nos últimos dias, vários serviços de limpeza urbana nas dependências de praças e cemitérios do município.
Em relação às praças, as equipes executaram os trabalhos de capina manual e roçado nas praças Candidés, no Centro; na praça Gil Caetano da Silva (mais conhecida como Tigres do Asfalto) no bairro Bom Pastor; nas duas praças do Porto Velho (Dulphe Pinto de Aguiar e Francisco Resende Costa); praça São Vicente de Paulo, no Interlagos; e também nas duas praças no Danilo Passos I e II.
Também foram efetuadas as limpezas rotineiras na estrutura de todos os cemitérios municipais, com destaque para o cemitério Parque da Colina, localizado no bairro Jusa Fonseca, que também recebe obras de drenagem pluvial, a fim de evitar transtornos relacionados às chuvas.
Ainda a prefeitura disponibilizou um contato para se solicitar serviços de manutenção como poda e capina, sendo o telefone e WhatsApp (37) 3229-6651 ou pelo e-mail [email protected] .
