Imóvel doado para igreja é devolvido para Prefeitura de Divinópolis - Portal MPA

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Imóvel doado para igreja é devolvido para Prefeitura de Divinópolis

Postado em 02/09/2021 20:03

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis analisaram e aprovaram por 14 votos favoráveis um Projeto de Lei na 53ª Reunião Ordinária de 2021, realizada na tarde desta terça-feira (02 de setembro de 2021), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto.

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Durante a discussão do Projeto de Lei EM 039/2021, os vereadores destacaram que a aprovação da matéria era de grande importância, tendo em vista que o lote doado para a Quarta Igreja Batista em Divinópolis não foi utilizado, sendo que o mesmo poderia ser útil para outras entidades da cidade.

O projeto dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município do imóvel que menciona, doado para a Quarta Igreja Batista em Divinópolis, através da Lei Municipal no 6.660, de 1o de novembro de 2007, de 28/04/2021. O projeto é de autoria do Executivo Municipal.

Na justificativa, o executivo declarou que a reversão do imóvel proposta se dá em virtude do descumprimento por parte da Donatária da obrigação assumida no art. 2o da Lei no 6.660, de 1o de novembro de 2007, encontrando-se imóvel vago e sem nenhuma edificação, conforme verificado pela Gerência do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

MINUTO DE SILÊNCIO

Ao final do expediente, o Presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB) pediu um minuto de silêncio pelo passamento de Geraldinho do bairro São José (Macarrão), Fábio Donizete de Oliveira e Dona Nina do Porto Velho.

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