O ICMS Cultural elevou sua pontuação em 2020. Anteriormente o município tinha conseguido a nota provisória de 5,65, após as análises dos recursos em alguns quesitos a nota foi revisada e chegou a 11,65, a maior nota já registrada na história de Divinópolis. Os dados foram divulgados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). A nota anterior foi de 0,65.
A excelente pontuação trará ao município aproximadamente R$ 230 mil reais a mais de repasse financeiro por parte do Governo do Estado, em 2019 foram repassados apenas R$10 mil reais, o que refletirá em mais recursos para investir em ações culturais e preservação do patrimônio cultural. Os repasses aos municípios que pontuaram no Programa, serão feitos ao longo do ano de 2021.
A Prefeitura de Divinópolis reconhece e valoriza a cultura e seu patrimônio. Diante disso a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) trabalha criando estratégias que visam a busca de investimento nestas áreas. Em 2019 a secretaria começou a reestruturação do ICMS Cultural do município, reformulando as ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural. Uma das primeiras ações foi reativar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e criar o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, com o objetivo de alcançar uma melhor pontuação no programa.
As ações de reestruturação
O Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico existe desde a década 1980 e a pedido do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) foi reformulado para ser Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Também foi instituído o Fundo Municipal de Preservação Patrimônio Cultural com a missão de apoiar e suportar financeiramente as despesas relacionadas a projetos relacionados ao patrimônio cultural no Município de Divinópolis.
Na sequência, a equipe técnica de trabalho do ICMS Cultural foi reestruturada. Iniciou o processo de organização do acervo técnico documental dos materiais e pesquisas já produzidos pelo setor, além do reconhecimento do mapa das regiões do município. A equipe também definiu um novo cronograma de ação e planejando as ações de educação patrimonial e o planejamento de ações salvaguarda dos bens registrados.
Gustavo Mendes, Secretário Municipal de Cultura ressaltou a importância do trabalho conjunto da equipe e reformulação do ICMS. “Estamos trabalhando em cima disso desde que assumi a gestão da pasta. Foram várias pessoas, técnicos, profissionais, servidores e voluntários que participaram da criação e execução de estratégias com o objetivo de elevar a pontuação ao mesmo tempo em que resgatava a história de Divinópolis. O processo não foi fácil, mas é inegável como toda esta mudança fez a diferença. Seguimos trabalhando para que a nota do ano seguinte seja ainda maior”, destaca Gustavo.
Incentivo à preservação
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa.
