A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), parabeniza e destaca o recorde de notificações voltadas para a limpeza de lotes vagos, construção de muro e passeio, realizadas pelo setor de Fiscalização de Posturas. Em 2021 foram realizadas 4.562 notificações em imóveis de todos os bairros da cidade.
A fiscalização de posturas tem executado um grande trabalho para realizar as notificações dos imóveis, que necessitam de intervenções. O Gerente de Posturas, Leandro Teixeira, destaca a importância deste serviço. “Nossa equipe trabalhou, incansavelmente, afim de buscar qualidade de vida aos divinopolitanos, uma vez que lotes limpos estão muito ligados à questão de saúde pública, inibindo aparecimento de animais peçonhentos. Outro viés das fiscalizações é a exigência de construção de passeios, o que melhora a acessibilidade”, pontuou.
A Vice-Prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida, parabeniza a todos os fiscais que se comprometem na realização da manutenção da cidade. “O trabalho de fiscalizar, orientar, coibir atividades irregulares e tomar atitudes preventivas não é fácil, mas os fiscais de forma incisiva trabalharam em prol do bem-estar coletivo e na preservação da qualidade de vida dos moradores do município, por isso parabenizamos os fiscais que trabalharam de maneira íntegra na realização das notificações em várias partes da cidade, ” destaca.
Em Divinópolis existem cerca de 70.000 lotes vagos, porém, a Fiscalização de Posturas, tem se desdobrado para realizar as notificações desses imóveis que necessitam de intervenções, seja limpeza ou construção de muro e passeio.
Balanço de Fiscalização
Em 2021 foram realizadas 4.562 notificações, uma média de 12,49 notificações por dia. Esse número é muito acima do registrado nos últimos anos:
- 2020 foram 2.380 notificações – média diária de 6,50 notificações
- 2019 foram 2.542 notificações – média diária de 6,96 notificações
- 2018 foram 2.794 notificações – média diária de 7,45 notificações
- 2017 foram 2.206 notificações – média diária de 6,04 notificações
- 2016 foram 1.732 notificações – média diária de 4,74 notificações
- 2015 foram 2.798 notificações – média diária de 7,66 notificações
A Seplam destaca que o descumprimento do auto de fiscalização pode resultar em auto de infração, em que a multa por lote de área média de 300 metros quadrados pode ficar em torno de R$ 1,25 mil.
