Sugestão apresentada pelo Vereador Eduardo Print Júnior (SD), o decreto que notificará todos os donos de lotes sujos de Divinópolis está prestes a ser publicado no Diário Oficial do Município.
O decreto, que teve como base outros exemplos de diversas cidades brasileiras, visa multar os donos que não exercerem a limpeza do lote de sua propriedade em até 15 dias após a publicação do decreto.
Esta sugestão de decreto foi apresentada pelo vereador após constantes reclamações de moradores de variados pontos de Divinópolis, especialmente das zonas periféricas. “É um problema antigo que nós precisamos dar um basta. São mais de 54 mil lotes vagos em Divinópolis, que podem ser logradouros próprios para a propagação de doenças, como dengue, zika e leishmaniose. Especialmente nas épocas de chuvas de final de ano, que estamos bem próximos, essa limpeza é ainda mais urgente”, destaca o vereador.
Print Júnior explica que o decreto ainda não foi publicado por discussões detalhistas. “O proprietário que não cumprir o prazo será multado em R$974, e há a possibilidade deste valor ser incluso na dívida ativa. Contudo, estamos olhando junto ao corpo jurídico da Prefeitura se há a possibilidade de incluirmos o valor da multa no IPTU do ano posterior, fazendo com que a dívida não se perca no tempo”, conclui.
