A Prefeitura de Divinópolis publicou, na edição desta terça-feira (12/01), do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o resultado final dos editais da Lei Aldir Blanc, dos artistas ou “fazedores culturais”, inscritos até as 24h de 13 de dezembro de 2020. O documento pode ser encontrado no site www.divinopolis.mg.gov.br no link do Diário Oficial.
A Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais, de todo o país, durante a pandemia de Covid-19. A análise de todos projetos apresentados, são atribuições de Comitê Gestor independente, ao qual cabe também a fiscalização e análise de prestação de contas.
Desta forma, os recursos distribuídos, atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê, com ampla participação da sociedade civil, tendo como parâmetros o trato da coisa pública e o princípio da impessoalidade.
Em dezembro, a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) deu início à primeira análise das empresas cadastradas, no formulário disponibilizado, conforme o Decreto 10.464. Para dar continuidade ao processo de cadastramento para receber o auxílio, naquela oportunidade, os classificados necessitavam enviar diversos documentos complementares.
No resultado final os aprovados foram divulgados conforme os editais:
Edital 01/2020 – “Inclusão Cultura, Espaços Artísticos e Culturais” – 10 classificados.
Edital 02/2020 – “Música – artista dupla ou trio” – 10 classificados.
Edital 02/2020 – “Música – Artista Solo” – 22 classificados.
Edital 02/2020 – “Música – Canto Coral” – não houve inscritos.
Edital 02/2020 – “Música – Grupos de Serestas” – não houve inscritos.
Edital 02/2020 – “Música – Banda Musical” – 9 classificados.
Edital 03/2020 – “Dança Solo Masculino” – 3 classificados.
Edital 03/2020 – “Dança Solo Feminino” – 3 classificados.
Edital 03/2020 – “Especial de Dança (04 Festival Anual) – 4 classificados.
Edital 03/2020 – “Especial de Dança (06 Festival Anual) – 1 classificado.
Edital 03/2020 – “Dança – Solos, Duos e Trios” – 5 classificados.
Edital 04/2020 – “Artesanato” – 12 classificados.
Edital 05/2020 – “Artes Cênicas – Peças Teatrais” – 5 classificados.
Edital 05/2020 – “Artes cênicas – Solos, Duos ou Trios” – 4 classificados.
Edital 06/2020 – “Capacitação e troca de conhecimento” – 10 classificados.
Edital 07/2020 – “Audiovisual – mínimo 5 minutos” – único inscrito desclassificado.
Edital 07/2020 – “Audiovisual – mínimo 10 minutos” – 3 classificados.
Edital 08/2020 – “Artes plásticas e visuais – Pintura em Tela” – 1 classificado.
Edital 08/2020 – “Artes plásticas e visuais – Escultura” não houve inscritos.
Edital 08/2020 – “Artes plásticas e visuais – Fotografia” – 2 classificados.
Edital 08/2020 – “Artes plásticas – Restauro de Obras” – 1 classificado.
Edital 09/2020 – “Contação de História” – 2 classificados.
Edital 09/2020 – “Edição de Livros” – 4 classificados.
Edital 10/2020 – “Cultura Popular – Irmandades de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito – 16 classificados.
Edital 10/2020 – “Cultura Popular – Cultura Afro Brasileira” – 3 classificados.
Edital 10/2020 – “Cultura Popular – Terreiros de Umbanda e Candomblé” – 5 classificados.
Edital 10/2020 – “Cultura Popular – Folia de Reis” – 5 classificados.
