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Confira como foi a Reunião Ordinária desta quinta-feira na Câmara de Divinópolis

Postado em 04/11/2021 20:58

Quatro projetos aprovados, um rejeitado e um sobrestado, é o resultado da Reunião desta quinta-feira. Foto: Divulgação/CMD

Na abertura da Ordem do Dia, o primeiro projeto foi rejeitado pelo plenário, por 15 votos a 01, que veta parcialmente o EM-007/2021, à Proposição de Lei CM-132/2021, que dispõe sobre a caracterização do Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães Parque da Ilha, como patrimônio histórico e cultural do Município de Divinópolis, e dá outras providências. O projeto é de autoria do Poder Executivo e não foi aprovado pelo plenário.

Já o segundo projeto em pauta, EM-051/2021, que altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, de autoria do poder executivo, foi sobrestado por 15 dias, à pedido do vereador Edsom Souza, reduzindo o tempo solicitado pelo parlamentar Israel da Farmácia.

Enquanto o PLEM-060/2021, que altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, de 14/07/2021, de autoria do Poder Executivo, foi prejudicado por apresentação de emenda, e não entrou em votação.

Em seguida os vereadores aprovaram por 16 votos favoráveis, de forma unânime, o PLCM-184/2021, que declara de utilidade pública a “Comunidade Terapêutica Vida pela Vida”, com sede e foro neste Município. O projeto é de autoria da vereadora Lohanna França, e na justificativa da matéria, a edil declarou que diante da essencialidade e importância dos serviços prestados pela Comunidade Terapêutica Vida pela Vida, faz-se imprescindível que o município conceda a declaração de utilidade pública a esta honrosa entidade.

Também foi analisado o PLCM-193/2021, que denomina “Alex Corrêa da Silva” a “Passagem de Pedestre”, entre estrada de Santo Antônio dos Campos e Rua dos Manacás, no Bairro Belo Vale, neste Município. O projeto é de autoria do vereador Ademir Silva e foi aprovado por 15 votos favoráveis.

Ao final da pauta, os vereadores aprovaram a inclusão do PLEM 074/2021, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários (PCS) da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP e dá outras providencias”. O projeto modifica o número de vagas do cargo de Auxiliar de Produção – Nível Elementar, para 800 vagas. Foi retirada a emenda 130/2021, de autoria do vereador Eduardo Azevedo, bem como a CM 062/2021 do vereador Ademir Silva, e rejeitada pelo plenário a emenda da vereadora Lohanna França, CM128/2021. Após cerca de duas horas de discussões, o projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis e 01 contrário.

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