Municípios do Centro-Oeste de Minas Gerais já contam com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para elaborar os projetos de estruturação do Consórcio Intermunicipal de Aterros Sanitários – CIAS. R$ 7,8 milhões (R$ 7.868.095,00) foram anunciados pelo ministro Rogério Marinho em visita à Perdigão, na última sexta-feira, 21 de maio. O encontro foi promovido pelo deputado federal Domingos Sávio junto com o prefeito de Perdigão, Gilmar Teodoro, presidente do CIAS.
Os recursos estão garantidos para prever a concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos. Por meio da concessão, pelo menos 20 cidades associadas à proposta contarão com suporte para a realização de coleta e destinação adequada do lixo. Uma empresa contratada fará a gestão dos processos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 600 mil pessoas serão atendidas pelo Consórcio Intermunicipal, que será uma das principais políticas públicas para colocar fim nos lixões a céu aberto. Acabar com os lixões é uma das metas do Marco Regulatório do Saneamento, aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado.
“A necessidade de estabelecermos o Marco do Saneamento é para permitir que a iniciativa privada se unisse aos governos federal, estaduais e municipais em prol do desafio da universalização. Universalizar o tratamento de água e esgoto é uma premissa que nos afasta da barbárie, que eleva nosso patamar como nação civilizada. É uma responsabilidade dos gestores desse país para com a população“, afirmou Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional.
Municípios atendidos
Serão contemplados com CIAS os municípios de Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha e São Sebastião do Oeste.
A proposta também está em análise por outras 14 cidades do Centro-Oeste. São elas Abaeté, Bambuí, Biquinhas, Cedro do Abaeté, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Iguatama, Medeiros, Morada Nova de Minas, Paineiras, Quartel Geral, Serra da Saudade e Tapiraí.
Domingos Sávio destaca investimentos
O deputado federal Domingos Sávio acompanhou o ministro Rogério Marinho e participou do ato, em Perdigão. Domingos Sávio destacou que a parceria entre os municípios e o governo federal vai assegurar a aplicação dos recursos na elaboração dos projetos e toda coordenação jurídica e econômica capaz de atrair a iniciativa privada. “Com esses projetos elaborados, a expectativa é que tenhamos cerca de R$ 150 milhões de reais aplicados nesses municípios resolvendo, de forma definitiva, este grave problema ambiental e de saúde pública que é o lixo”.
Realidade nos municípios
O deputado justifica a importância do Consórcio alertando que alguns municípios estão sendo autuados pelo Mistério Público por não terem tomado as devidas providências para a correta destinação dos resíduos.
Para o parlamentar, a melhor alternativa usada pelas áreas técnicas vem através da união de municípios em consórcios o que gera um volume maior de lixo a ser processado, possibilitando que esse material se transforme em produção de energia elétrica e o resíduo final seja um produto que pode ser utilizado na pavimentação de vias e até mesmo na construção civil. “Isso já vem sendo utilizado na Europa e América do Norte e que apresenta relação de custo benefício extremamente positivo e principalmente resultados ambientais excelentes”, afirmou.
Estruturação
O encontro foi realizado em Perdigão porque o prefeito do município, Gilmar Teodoro, é o presidente do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro. Ele defendeu a criação do CIAS e destacou a importância dos investimentos anunciados em defesa do Meio Ambiente.
“Depois de definir o modelo de negócio da destinação e do tratamento dos resíduos sólidos, o projeto vai fazer a concessão (para uma empresa privada). Quem vai fazer o projeto é a parceria do governo federal, com a Semad, do governo de Minas e a Caixa Econômica Federal. O consórcio vai participar em todas as fases de toda esta cadeia“, explicou
Etapas
A próxima etapa é a contratação de consultorias especializadas para a elaboração do projeto de concessão. A ideia é que a atração de investimentos privados gere empregos e qualidade de vida para a região.
Presença
Participaram do ato, além do deputado federal Domingos Sávio e o prefeito de Perdigão, Gilmar Teodoro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Melo; os deputados federais Newton Cardoso Jr. e Junio Amaral; o deputado estadual Fábio Avelar; o secretário especial adjunto do PPI, Bruno Westin; o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Emerson Leal Rocha; o presidente da AMM, Julvan Lacerda; entre outras autoridades, prefeitos e vereadores dos municípios consorciados.
