O funcionamento das Prefeituras em Divinópolis será alterado na segunda (28) e terça-feira (1º) de carnaval.
Veja abaixo como ficam os serviços durante o carnaval 2022:
A Prefeitura de Divinópolis publicou o Decreto nº 14.880/22, que define o expediente nas repartições municipais durante os feriados de 2022. Os serviços essenciais normalmente operam durante os pontos facultativos e nos feriados.
O artigo 1º declara os pontos facultativos em razão dos feriados em 2022. Os primeiros pontos facultativos serão 28 de fevereiro e 1º de março, no período de carnaval, e o dia 2 de março, quarta-Feira de Cinzas, até as 12 horas. Neste dia, o expediente nas repartições públicas terá início após às 12h.
Na data, apenas os serviços essenciais vão funcionar como a Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA) e Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam). Não haverá coleta de lixo.
Funcionamento do Comércio
Para o funcionamento do comércio, até o momento, o que prevalece é a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor. A cláusula 37ª da CCT prevê que empregadores concedam aos trabalhadores do comércio varejista regidos pela Convenção efeito de feriado na segunda-feira de Carnaval (dia 28 de fevereiro de 2022), em compensação ao Dia do Comerciário.
Já na terça-feira de Carnaval (dia 01 de março de 2022) o trabalho é facultativo ao comércio. Em todo o país a data é comemorada por tradição cultural, pois, não há lei nacional que tenha decretado tal data como feriado.
Para a quarta-feira de Cinzas (dia 02 de março de 2022) cabe o mesmo raciocínio sobre a terça-feira, o trabalho é facultativo até às 14h. Não há lei específica para esse dia, entretanto, grande parte das empresas inicia suas atividades após o meio-dia. Mas, cada empresário pode estabelecer o seu horário.
Bancos
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências bancárias de todo o país ficarão fechadas na segunda-feira (28 de fevereiro) e na terça-feira (1º de março), sem expediente. O funcionamento volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas (2 de março), a partir do meio-dia.
A federação informa que contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, além de carnês com vencimento na segunda e na terça poderão ser pagos sem nenhum acréscimo na quarta-feira. “As contas de consumo e os boletos de pagamento poderão ser pagos no primeiro dia útil, sem acréscimo.”
A Febraban afirma que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário quando há feriados nacionais, estaduais e municipais, o que não é o caso do Carnaval, que, na maior parte do país, não é feriado.
