Prezados Registradores Paulistas,
Como registradores civis, desempenhamos função pública
essencial, e, por isso, nossas atividades não devem ser suspensas.
Contudo, em prol de nossos colaboradores e toda a sociedade, há
muito que podemos fazer para minimizar os riscos de contágio pelo
COVID-19 em nossas Serventias.
Nesse sentido, a ARPEN/SP elaborou uma lista de recomendações
para que cada Oficial, em consideração de suas peculiaridades,
possa decidir sobre como melhor agir nesse momento.
São nossas recomendações:
- Provimento 13 – Maternidade. Recomendamos a suspensão do
atendimento nos hospitais pelos próximos 30 dias. Já há pedido em
curso na Corregedoria Geral nesse sentido. Contudo, considerando a
seriedade das circunstâncias atuais, entendemos que os
oficiais que assim julgarem conveniente, já podem adotar referida
medida;
- No caso de adoção dessa medida, recomendamos deixar um aviso na
Maternidade, com dados de contato da Serventia. Sugerimos
pré-atendimento virtual, com recepção dos documentos necessários
(DNV e documentos de identificação) via e-mail, para elaboração e
conferência prévias do assento. Nesse caso, reduzimos o tempo de
permanência dos pais nas serventias;
- O horário de atendimento não sofrerá alteração. Na recepção,
sugerimos a oferta de álcool em gel para que todos os que ingressem
possam utilizá-lo. Recomendamos também a oferta de lenços de papel,
a serem distribuídos àqueles que estiverem
resfriados/gripados;
- Recomendamos a afixação de um cartaz, na área de recepção,
solicitando aos clientes com sintomas que evitem a utilização dos
serviços, e sugerindo meios alternativos de atendimento, como
pedidos por e-mail de certidões ou pelo site www.registrocivil.org.br;
- Todos os setores devem estar munidos de álcool gel para
uso dos colaboradores. Devemos evitar contato com as pessoas e
manter distância de ao menos 01 metro. As estações de trabalho
devem ser continuamente higienizadas;
- Os corrimãos e as cadeiras com braço devem ser higienizadas com
álcool a cada 02 horas. No final do expediente, todas as cadeiras e
fechaduras também devem ser higienizadas;
- Sugerimos a reorganização da agenda de celebração de
casamentos, a fim de distribui-los ao longo da semana e, assim,
evitar grande concentração de pessoas aos sábados. Ainda,
recomendamos entrar em contato com os nubentes solicitando que
reduzam o número de pessoas a comparecer na cerimônia. Se possível,
que sejam orientados a aguardar fora do cartório o
horário marcado, até que sejam chamados por um dos colaboradores da
Serventia;
- Os ares-condicionados permanecerão ligados, contudo as janelas
deverão permanecer abertas;
- Atendimentos para elaboração de procurações públicas e
habilitação para casamento podem ser agilizados, desde que haja
atendimento prévio virtual, restando apenas a assinatura e
esclarecimentos necessários para o atendimento presencial;
- Verifiquem se possuem colaboradores no grupo de risco e, se
possível, instituam teletrabalho ou antecipação de férias;
- Considerando o risco de queda no faturamento, recomendamos a
adoção de medidas de contenção de despesas, evitando-se gastos que
possam ser diferidos.
