No dia 15 de dezembro, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o calendário de pagamento do abono do PIS e do Pasep para 2023 de até R$ 1.320. Com isso, entre os meses de fevereiro e julho, cerca de 23 milhões de trabalhadores irão receber o abono referente ao período trabalhado em 2021.
De acordo com dados apresentados aos integrantes do conselho, são estimados gastos de mais de R$ 24,4 bilhões com o pagamento do abono salarial de 2023, para um total de 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões têm direito ao PIS.
Os pagamentos estão programados para iniciar com os nascidos em janeiro e fevereiro e terminar com pessoas que fazem aniversário em novembro e dezembro. A cada mês são feitas liberações de dois lotes e o trabalhador poderá receber até um salário mínimo.
O abono do PIS, devido a trabalhadores de empresas privadas, é pago pela Caixa, e o do Pasep, devido a profissionais de órgãos públicos que se encaixam nas regras do programa, é liberado pelo Banco do Brasil. Os valores ficam disponíveis para saque até o dia 28 de dezembro de 2023. Veja abaixo o calendário.
VEJA O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO PIS/PASEP
ABONO DO PIS, PAGO PELA CAIXA
– Nascidos em Janeiro e Fevereiro – 15/02/2023
– Nascidos em Março e Abril – 15/03/2023
– Nascidos em Maio e Junho – 17/04/2023
– Nascidos em Julho e Agosto – 15/05/2023
– Nascidos em Setembro e Outubro – 15/06/2023
– Nascidos em Novembro e Dezembro – 17/07/2023
PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL
– Final da inscrição 0 – 15/02/2023
– Final da inscrição 1 – 15/03/2023
– Final da inscrição 2 e 3 – 17/04/2023
– Final da inscrição 4 e 5 – 15/05/2023
– Final da inscrição 6 e 7 – 15/06/2023
– Final da inscrição 8 e 9 – 17/07/2023
Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?
– Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2021
– Ter trabalhado com carteira assinada em 2021
– Ter recebido até no máximo dois salários mínimos mensais em 2021
Atualização dos dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) por parte do empregador
Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
Entretanto, não têm direito ao abono os trabalhadores: domésticos, rurais empregados por pessoas físicas, urbanos empregados por pessoas físicas, empregados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.
Veja a tabela de valores do PIS PASEP 2023
Os pagamentos são equivalentes ao meses trabalhados em 2021
– 1 mês trabalhado – R$ 110
– 2 meses trabalhados – R$ 220
– 3 meses trabalhados – R$ 330
– 4 meses trabalhados – R$ 440
– 5 meses trabalhados – R$ 550
– 6 meses trabalhados – R$ 660
– 7 meses trabalhados – R$ 770
– 8 meses trabalhados – R$ 880
– 9 meses trabalhados – R$ 990
– 10 meses trabalhados – R$ 1.100
– 11 meses trabalhados – R$ 1.210
– 12 meses trabalhados – R$ 1.320
Fonte: Yahoo! Notícias
