Após o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), decidir pelo congelamento da tarifa de transporte público para 2022, o Consórcio Transoeste se manifestou em nota e sugeriu mudanças na forma como o passagem é cobrada. As principais sugestões são de que o município deixe de cobrar dos usuários os 5% referente ao ISS (Imposto sobre serviço), e que as gratuidades, que atualmente giram em torno de 30% de todos os passageiros transportados, sejam custeadas pelo orçamento público, e não pela própria tarifa.
“É de conhecimento de todos que a prefeitura não precisa aumentar as tarifas pra garantir o equilíbrio econômico do sistema. Ela pode, como deve, cumprir as determinações legais que exigem medidas que garantam a modicidade das tarifas dos serviços públicos”, afirmou o consórcio (veja na íntegra abaixo).
Nesta quinta-feira, 30, a prefeitura de Divinópolis oficializou que não vai aumentar valor da passaginha para 2022. O preço da tarifa permanece R$ 4,15 em dinheiro e no cartão, R$3,65. Segundo a prefeitura o reajuste de 46,74% na tarifa do transporte público, passando de R$4,15 para R$6,09, é completamente inviável. “Não podemos esquecer que o complicado cenário econômico afetou de perto a vida de todo o mundo, em razão das irreparáveis e inesperadas consequências geradas pela pandemia da COVID-19”, disse Gleidson.
Veja a nota na íntegra
O
Transoeste, concessionário do serviço público de Divinópolis,
vencedor do certame licitatório 002/2012, vem a público manifestar
que:
O
transporte coletivo foi um dos serviços com maiores impactos
negativos causado pela pandemia. Com a restrição da circulação das
pessoas impostas pelo poder público sua demanda de passageiros teve
redução na ordem de 30 por cento.
O
óleo diesel, maior custo dos serviços, subiu em um ano, 70 por
cento.
O
salário dos seus trabalhadores, tão dignos e humanos como todo o
resto da população, estão há dois anos congelados.
A
prefeitura de Divinópolis impôs logo no início do seu governo, o
retorno completo da frota para melhor atender a população no prazo
exíguo de 7 dias. O Transoeste cumpriu a determinação. Por todo o
ano de 2021, o Transoeste manteve os serviços determinados pela
prefeitura, mesmo estando há 2 anos sem reajuste.
A
prefeitura de Divinópolis, em vários momentos. afirmou que este ano
não teria como deixar de cumprir o contrato devido ao aumento dos
custos do sistema. Neste momento, o Transoeste é surpreendido com a
decisão de congelar mais uma vez a tarifa.
É de
conhecimento de todos que a prefeitura não precisa aumentar as
tarifas pra garantir o equilíbrio econômico do sistema. Ela pode,
como deve, cumprir as determinações legais que exigem medidas que
garantam a modicidade das tarifas dos serviços públicos.
Em
Divinópolis a prefeitura cobra dos usuários do transporte 5 por
cento de imposto sobre serviço, ISS, que poderia ser
isento.
Todos
os usuários pagantes em Divinópolis arcam com os custos das
gratuidades que hoje é em torno de 30 por cento dos passageiros, o
que na visão do Transoeste, não é justo. As gratuidades poderiam
ser custeadas pelo orçamento público, e não pela tarifa.
A
decisão política de não aumentar a tarifa para não prejudicar os
usuários é louvável por parte da prefeitura. Mas ela deve ser
acompanhada de medidas compensatórias para que garanta o equilíbrio
econômico dos contratos.
https://www.sistemampa.com.br3/noticias/cidade/prefeitura-de-divinopolis-oficializa-que-nao-vai-aumentar-valor-da-passaginha-para-2022/
