Após lei brasileira, Argentina também determina recepção de rádio FM em celulares

Postado em 24/10/2018 6:51

Sob inspiração de projeto de lei brasileiro, os aparelhos celulares argentinos poderão ter habilitados o chip de recepção de rádio FM. Um projeto de resolução de 10 de outubro de 2018 determina que as Operadoras de Serviço de Comunicações Móveis não devem bloquear a funcionalidade do serviço de radiodifusão sonora de Frequência Modulada dos equipamentos móveis que a possuem e são comercializados em locais ou agências autorizadas.

A lei chegou ao conhecimento dos argentinos através de membros brasileiros da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, que foram até o país rioplatense para discutir rádios clandestinas nas fronteiras com o Brasil em 2016. 

Na ocasião, as associações brasileiras brigavam pela ativação do chip de rádio FM nos celulares em território brasileiro, conquistada em 29 de novembro de 2017 através de projeto de lei do deputado Sandro Alex (PSD/PR).

O assunto passou a receber atenção da Asociacion Radiodifusoras Privadas Argentinas (Arpa) – órgão equivalente à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) – e transformou-se em projeto de resolução em março de 2018. Em outubro, o projeto se converteu em norma.

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Após lei brasileira, Argentina também determina recepção de rádio FM em celulares

Foto: Ilustrativa

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