Dados contábeis enviados pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que 51% das cidades estão atualmente com as contas no vermelho.
Diante da queda na arrecadação,
diminuição dos repasses constitucionais e o aumento de despesas
criadas aos municípios com decisões tomadas em Brasília, assim como
acontece em quase todos os estados
brasileiros, a Associação Mineira de Municípios (AMM) apoia
microrregionais, consórcios públicos e municípios que pretendem
aderir ao movimento de paralisação e alerta que está programado
para amanhã, quarta-feira, (30/8),
em várias regiões do estado.
O movimento municipalista clama pelo
desenvolvimento dos municípios do país, buscando restabelecer os
recursos essenciais para a manutenção dos serviços públicos e
garantir atendimento eficaz à população. O foco do
movimento mineiro é a aprovação da PEC 25/2022, do deputado Hildo
Rocha (MDB-MA), que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) do mês de março de cada ano, para
fazer frente à
crescente pressão fiscal.
“O presidente da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), outros presidentes de associações estaduais e
muitos prefeitos de Minas Gerais, juntos, chegamos à conclusão que
temos que somar forças, para, no dia 30 de
agosto, fazermos a paralisação das atividades nos nossos municípios
e mandar um recado de alerta a Brasília: não dá para continuar como
está”, destacou o presidente da AMM e prefeito de Coronel
Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.
Assista o vídeo do presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.
Cenário de crise
Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os
municípios brasileiros estão atravessando um momento de crise no
primeiro semestre de 2023. Dados contábeis enviados pelas
prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que
51% das cidades estão atualmente com as contas no vermelho.
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