O governo de Minas Gerais rescindiu o contrato de concessão do Estádio Independência com a Luarenas. Segundo o estado, a empresa não paga ao poder público os valores devidos pelo uso da arena desde 2015. A dívida chega a R$ 36 milhões.
O decreto de caducidade da concessão do estádio foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado. O contrato foi firmado em 2012.
De acordo com o governo de Minas, a decisão pela rescisão “foi tomada após uma série de tentativas de diálogo da atual gestão com a concessionária”. Além do não pagamento, o estado diz que a empresa descumpriu diversos deveres contratuais, como a manutenção de licenças, seguros e garantias e pagamento de tributo.
Durante esse período, um procedimento de conciliação entre partes junto à Advocacia-Geral do Estado (AGE) chegou a ser instaurado, mas foi extinto, segundo o Executivo, por causa da “inércia da concessionária no fornecimento de documentos necessários para um eventual acordo”.
Agora, o governo de Minas está em tratativas para que o proprietário do Independência, o América Futebol Clube, volte a ser o responsável pela administração do estádio. O acordo está sendo intermediado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O estado afirmou que não vai assumir a gestão direta da arena, porque, para bancar os custos operacionais, seriam necessários cerca de R$ 9,3 milhões por ano. Até 2029, ano inicialmente previsto para a devolução do equipamento ao América, o gasto total seria de R$ 65 milhões.
Além disso, uma nova concessão demandaria R$ 5,4 milhões anuais, a serem pagos a uma nova concessionária, o que geraria aos cofres públicos um gasto de R$ 38 milhões até 2029.
Segundo o governo de Minas, a Luarenas terá 60 dias para o cumprimento de obrigações e a transição da operação do imóvel ao novo operador, de modo a manter o imóvel funcional.
O estado destacou que o Independência, com capacidade para cerca de 23 mil pessoas, passou por uma completa modernização da estrutura nas áreas esportivas, vestiários, centro médico e sala de imprensa.
