Stênio Garcia, de 94 anos, informou à Justiça que não tem interesse em participar de uma audiência de conciliação no processo movido contra as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e a ex-esposa, Clarice Piovesan. A ação tramita desde 2023 na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, e a defesa do ator afirmou que não há disposição para a negociação de um acordo entre as partes.
A tentativa de encaminhar o caso para uma solução consensual foi apresentada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slabi, responsável pela análise do processo. Em 8 de novembro, a magistrada considerou o conteúdo emocional da disputa e consultou os envolvidos sobre a possibilidade de realização de uma sessão de mediação no CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Em manifestação apresentada à Justiça, o advogado Luiz Mantovani informou que Stênio Garcia recusará formalmente a audiência. Segundo o defensor, a iniciativa da juíza foi adequada e estaria de acordo com os princípios morais estruturantes da Constituição, mas o ator entende que a natureza do conflito não permite uma conciliação neste momento.
“Embora a douta magistrada, de forma acertada e alinhada às bases morais estruturantes da Constituição, tenha oportunizado audiência de conciliação para a resolução do feito, o autor recusará a realização desse ato, por entender que uma lide que se arrasta desde 2023 e que tem por única ancoragem o custeio do plano de saúde do ator não comporta conciliação”, declarou Mantovani.
De acordo com a defesa, o pagamento do plano de saúde de Stênio está entre os principais pontos discutidos no processo. O advogado também criticou a estratégia adotada pela defesa de Cássia e Gaya Piovesan e afirmou que determinados recursos e procedimentos estariam sendo utilizados para prolongar o andamento da ação.
Na manifestação, Mantovani citou a atuação da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, a OAB/RJ. O advogado mencionou um suposto “divórcio entre a conduta filial e moral das filhas e o belicismo processual adotado pela vice-presidente da OAB/RJ”. Ele ainda acusou a representante de utilizar o cargo para dificultar o avanço do processo por meio de medidas que classificou como procrastinatórias.
A defesa de Stênio também alegou que essas iniciativas não teriam levado à aplicação de multa em razão da posição ocupada pela dirigente e da proteção institucional atribuída a ela na atual gestão. As acusações integram a manifestação protocolada pelo advogado do ator e não representam uma conclusão da Justiça sobre o caso.
Defesa solicita bloqueio de valores
Além de rejeitar a possibilidade de mediação no CEJUSC, os advogados de Stênio Garcia pediram o bloqueio de valores em nome de Clarice Piovesan. O requerimento está relacionado a uma decisão que determina o pagamento mensal de uma taxa de ocupação pela utilização de um imóvel que também faz parte da disputa judicial.
Segundo a defesa, Clarice não estaria cumprindo a obrigação determinada no processo. Por esse motivo, os advogados solicitaram o bloqueio de recursos como forma de assegurar o pagamento dos valores que afirmam estar pendentes.
Antes de analisar a possibilidade de autorizar o bloqueio on-line nas contas da ex-esposa do ator, a juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slabi pediu que a defesa apresente uma planilha atualizada. O documento deverá detalhar os valores considerados devidos e servirá de base para a avaliação do pedido.
As filhas de Stênio Garcia também apresentaram uma solicitação no processo. Cássia e Gaya Piovesan pediram autorização para que o ator fosse ouvido pela Justiça de forma reservada, sem a presença de terceiros. O requerimento foi protocolado em outubro, mas Stênio se manifestou contra a medida e pediu que ela fosse rejeitada.
Com a recusa formal à audiência de conciliação e à mediação proposta pela magistrada, o processo deverá continuar em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. O próximo encaminhamento previsto é a apresentação da planilha atualizada pela defesa do ator. Depois disso, a juíza deverá analisar o pedido de bloqueio de recursos relacionado à taxa de ocupação do imóvel.
