Em 25 de outubro de 2026, os eleitores brasileiros serão chamados às urnas para escolher o próximo presidente do país, entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Cada candidato apresenta um projeto distinto para a área cultural, refletindo visões divergentes sobre o papel do setor na sociedade brasileira e suas prioridades de gestão.
O programa de Lula destaca a cultura como uma política pública estratégica, vinculada à promoção da democracia, à soberania nacional, à redução das desigualdades sociais e ao desenvolvimento econômico. Sua proposta inclui o fortalecimento de mecanismos de financiamento público, como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, além de ações voltadas à ampliação do acesso cultural em diferentes regiões do país, especialmente nas periferias. O documento também prevê a preservação do patrimônio histórico, a regulamentação do setor audiovisual e tecnológico, e a regulamentação do uso de obras artísticas por sistemas de inteligência artificial, garantindo direitos autorais aos criadores brasileiros. A proposta de Lula enfatiza a participação social na elaboração e acompanhamento das políticas culturais, buscando uma gestão mais inclusiva e transparente.
Por sua vez, o plano de Flávio Bolsonaro integra a cultura em um eixo que inclui também educação, saúde e esporte. Sua proposta apresenta quatro diretrizes principais: preservação do patrimônio histórico, correção das leis de incentivo, descentralização do acesso à cultura e defesa da liberdade de expressão. Flávio destaca a diversidade cultural brasileira como motivo de orgulho nacional e defende a valorização das tradições, além de estimular polos culturais em diferentes regiões do país, sem citar leis específicas. O projeto também busca promover artistas de grande mérito artístico, mas de pouca projeção, atualmente esquecidos pelo modelo vigente. Em críticas públicas, o senador já questionou incentivos como a Lei Rouanet, alegando que poucos milionários se beneficiam dela e que muitos artistas não contemplados por esses mecanismos poderiam participar de atos políticos contrários ao projeto do PL. Sua proposta visa aproximar a população da arte, sem subordiná-la a agendas políticas ou ao entretenimento comercial, e reforça a liberdade de expressão como princípio fundamental.
Especialistas avaliam que, embora as propostas apresentem diferenças marcantes, há pontos de convergência importantes. Leandro Gabiati, analista político, observa que a sociedade brasileira não se divide rigidamente entre essas visões, pois é comum que os eleitores valorizem manifestações tradicionais, defendam a liberdade artística e apoiem investimentos públicos na cultura, independentemente da polarização. Já Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB), aponta que as propostas de Flávio indicam uma continuidade da gestão de Jair Bolsonaro, especialmente no que diz respeito à abordagem menos estatal e mais voltada à iniciativa privada e às ações de identidade cultural. Ambos os planos reconhecem a cultura como um direito fundamental e uma fonte de riqueza nacional, abordando temas como financiamento, preservação do patrimônio, inclusão social e internacionalização da produção cultural.
No aspecto do financiamento, Lula propõe fortalecer mecanismos existentes e ampliar a participação popular na formulação e execução das políticas culturais, enquanto Flávio prioriza a revisão das leis de incentivo e a transparência na distribuição de recursos. Apesar das diferenças, ambos concordam na importância de descentralizar recursos, valorizar a diversidade cultural brasileira e promover a preservação do patrimônio histórico. Gabiati destaca que a combinação dessas abordagens poderia potencializar os resultados, ao equilibrar o fortalecimento do financiamento público com uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos, garantindo maior acesso e pluralidade cultural em todo o país.
